REFUGIADOS E A ATUAL CRISE HUMANITÁRIA

Danielle Sandeski BRESSAN

Resumo


O presente trabalho visa a proceder com a análise do instituto do refúgio. Este tema possui efetiva importância frente a grande quantidade de refugiados hodiernamente e a desconsideração dos direitos destes. Discorrer sobre a evolução histórica, como e onde surgiu, também identificar os motivos que levaram à criação do instituto. Esclarecer como chegou ao modelo atual e como é o regime dos refugiados atualmente na comunidade internacional. Sendo de fundamental importância a análise acerca das disposições dos diplomas internacionais, como a Carta das Nações Unidas, Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Estatuto dos Refugiados. Verificar como ocorre a acolhida dos refugiados, analisar a efetividade do Estatuto dos Refugiados no tocante a soberania dos Estados. Arrematar com a análise de casos concretos, os motivos da partida dos refugiados de alguns países.

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