OS DIREITOS RELATIVOS À MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Resumo
O tema desse estudo tem por objetivo explanar a aplicação dos direitos relativos à
manifestação do pensamento na Constituição Federal brasileira de 1988. O assunto
deste trabalho incidiu num conjunto de direitos que foram difundidos em resultado ao
íntimo do ser humano, que é focado a exprimir seu pensamento, considerando que o
homem, para viver em sociedade, precisa demonstrar seus pensamentos, idéias e
convicções. Valendo-se dos métodos indutivos e históricos e da análise teórica,
documental e bibliográfica, a pesquisa foi desenvolvida em dez capítulos, sendo que
cada um dos dez direitos relativos à manifestação do pensamento (liberdade de
cátedra, escusa de consciência, direito de informação, direito de comunicação,
liberdade de expressão, direito de resposta, liberdade religiosa, direito de antena,
liberdade de informação jornalística e direito de opinião), protegidos pela
Constituição Federal, foram esclarecidos em capítulos individuais. Nesse diapasão,
a análise do tema circunscreveu-se na exposição dos direitos relativos à
manifestação do pensamento, esculpidos na “Magna Carta”, ressaltando os direito e
garantias fundamentais.
Palavras-Chave: Direitos relativos à manifestação do pensamento. Direitos
fundamentais de informação. Direito Constitucional. Democracia.
manifestação do pensamento na Constituição Federal brasileira de 1988. O assunto
deste trabalho incidiu num conjunto de direitos que foram difundidos em resultado ao
íntimo do ser humano, que é focado a exprimir seu pensamento, considerando que o
homem, para viver em sociedade, precisa demonstrar seus pensamentos, idéias e
convicções. Valendo-se dos métodos indutivos e históricos e da análise teórica,
documental e bibliográfica, a pesquisa foi desenvolvida em dez capítulos, sendo que
cada um dos dez direitos relativos à manifestação do pensamento (liberdade de
cátedra, escusa de consciência, direito de informação, direito de comunicação,
liberdade de expressão, direito de resposta, liberdade religiosa, direito de antena,
liberdade de informação jornalística e direito de opinião), protegidos pela
Constituição Federal, foram esclarecidos em capítulos individuais. Nesse diapasão,
a análise do tema circunscreveu-se na exposição dos direitos relativos à
manifestação do pensamento, esculpidos na “Magna Carta”, ressaltando os direito e
garantias fundamentais.
Palavras-Chave: Direitos relativos à manifestação do pensamento. Direitos
fundamentais de informação. Direito Constitucional. Democracia.