PERSPECTIVAS TEÓRICA E PRÁTICA SOBRE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA: UM DEBATE NECESSÁRIO PARA A PROMOÇÃO DE UMA JUSTIÇA EFICIENTE E MENOS DISPENDIOSA
Resumo
A presente pesquisa aborda a possibilidade de utilização da tecnologia da
videoconferência no processo penal, com enfoque no interrogatório do réu.
Primeiramente, passou-se a uma disposição dos princípios constitucionais e
processuais relacionados ao tema. Em seguida, abordou-se a matéria da Prova no
Processo Penal e seus princípios norteadores. Adentrando-se no interrogatório,
foram abordadas a sua definição, a previsão legal, o conteúdo, e as características e
peculiaridades do instituto, expondo o pensamento de diversos doutrinadores e
juristas acerca do assunto, tudo visando o melhor entendimento do tema proposto.
Ao depois, de maneira simplificada, abordou-se o Sistema de Videoconferência, seu
funcionamento e equipamentos utilizados, analisando a possibilidade de sua
utilização no processo penal. Na seqüência, adentrando no tema principal da
presente pesquisa, fez-se uma explanação da utilização da videoconferência no
interrogatório do réu no Estado de São Paulo. Abordou-se, ainda, as primeiras
experiências de interrogatórios realizados a distância no Brasil. Também foram
analisadas as controvérsias acerca do assunto, bem assim, as posições contrárias e
favoráveis ao emprego da videoconferência para a realização do interrogatório,
demonstrando a sua não ofensa aos princípios constitucionais e processuais que
norteiam referido ato. Por fim, explanou-se sobre as normas jurídicas e projetos de
Lei ligados ao assunto e à utilização da videoconferência em outros países. A
conclusão da presente pesquisa demonstra a legalidade, constitucionalidade e
viabilidade da realização do interrogatório do réu a distância, proporcionando
celeridade e economia à jurisdição. A elaboração do trabalho foi embasada em
pesquisas teóricas, envolvendo artigos, textos e notícias extraídos na Internet, em
entrevistas, revistas jurídicas, jurisprudência e obras clássicas, bem como em
pesquisa experimental, envolvendo presença em interrogatório realizado por
videoconferência. Utilizou-se o método dialético dedutivo, partindo-se de um
conhecimento geral, para atingir a especificação do tema.
Palavras-chaves: Interrogatório. Videoconferência. Tecnologia no Direito.
Constitucionalidade. Viabilidade. Legalidade
videoconferência no processo penal, com enfoque no interrogatório do réu.
Primeiramente, passou-se a uma disposição dos princípios constitucionais e
processuais relacionados ao tema. Em seguida, abordou-se a matéria da Prova no
Processo Penal e seus princípios norteadores. Adentrando-se no interrogatório,
foram abordadas a sua definição, a previsão legal, o conteúdo, e as características e
peculiaridades do instituto, expondo o pensamento de diversos doutrinadores e
juristas acerca do assunto, tudo visando o melhor entendimento do tema proposto.
Ao depois, de maneira simplificada, abordou-se o Sistema de Videoconferência, seu
funcionamento e equipamentos utilizados, analisando a possibilidade de sua
utilização no processo penal. Na seqüência, adentrando no tema principal da
presente pesquisa, fez-se uma explanação da utilização da videoconferência no
interrogatório do réu no Estado de São Paulo. Abordou-se, ainda, as primeiras
experiências de interrogatórios realizados a distância no Brasil. Também foram
analisadas as controvérsias acerca do assunto, bem assim, as posições contrárias e
favoráveis ao emprego da videoconferência para a realização do interrogatório,
demonstrando a sua não ofensa aos princípios constitucionais e processuais que
norteiam referido ato. Por fim, explanou-se sobre as normas jurídicas e projetos de
Lei ligados ao assunto e à utilização da videoconferência em outros países. A
conclusão da presente pesquisa demonstra a legalidade, constitucionalidade e
viabilidade da realização do interrogatório do réu a distância, proporcionando
celeridade e economia à jurisdição. A elaboração do trabalho foi embasada em
pesquisas teóricas, envolvendo artigos, textos e notícias extraídos na Internet, em
entrevistas, revistas jurídicas, jurisprudência e obras clássicas, bem como em
pesquisa experimental, envolvendo presença em interrogatório realizado por
videoconferência. Utilizou-se o método dialético dedutivo, partindo-se de um
conhecimento geral, para atingir a especificação do tema.
Palavras-chaves: Interrogatório. Videoconferência. Tecnologia no Direito.
Constitucionalidade. Viabilidade. Legalidade