RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DECORRENTE DOACIDENTE DO TRABALHO
Resumo
O presente trabalho analisa a responsabilidade civil do empregador pelos danos
materiais e morais causados em decorrência do acidente do trabalho sofrido pelos
seus empregados. Este estudo busca demonstrar a responsabilidade civil ao longo
da história internacional e nacional, bem como as transformações legislativas
durante este período. O enfoque, porém, é nos dias atuais. O trabalho demonstra
especificadamente os elementos da responsabilidade civil, que são o dano, o nexo
de causalidade e a conduta. Mas o principal ponto de discussão é em relação a
culpa. Em outras palavras, se o acidente do trabalho foi ocasionado por culpa ou
não do empregador. O tema da pesquisa está inserido no campo da
responsabilidade civil e nos reflexos que os infortúnios causam aos trabalhadores. A
pesquisa se baseia em livros de responsabilidade civil atualizados após a
promulgação do Código Civil de 2002, e em livros mais específicos a este tema. A
primeira análise é da parte histórica, conceitual, e a sua inter-relação com o direito
previdenciário. Posteriormente, são detalhados os conceitos de conduta, com o
intuito de ser desmistificada a relação desta com o ato ilícito, do dano em suas mais
variadas acepções jurídicas, do nexo de causalidade como o elo entre os dois
primeiros. Vale ressaltar que as mais variadas causas de excludentes são
analisadas com a finalidade de se concluir a exclusão ou não da responsabilidade
civil do empregador. Ao final são discutidas as responsabilidade objetiva e subjetiva,
principais objetos de estudo do presente trabalho.
Palavras-chave: Acidente do trabalho. Responsabilidade civil. Empregador. Culpa.
Responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil subjetiva.
materiais e morais causados em decorrência do acidente do trabalho sofrido pelos
seus empregados. Este estudo busca demonstrar a responsabilidade civil ao longo
da história internacional e nacional, bem como as transformações legislativas
durante este período. O enfoque, porém, é nos dias atuais. O trabalho demonstra
especificadamente os elementos da responsabilidade civil, que são o dano, o nexo
de causalidade e a conduta. Mas o principal ponto de discussão é em relação a
culpa. Em outras palavras, se o acidente do trabalho foi ocasionado por culpa ou
não do empregador. O tema da pesquisa está inserido no campo da
responsabilidade civil e nos reflexos que os infortúnios causam aos trabalhadores. A
pesquisa se baseia em livros de responsabilidade civil atualizados após a
promulgação do Código Civil de 2002, e em livros mais específicos a este tema. A
primeira análise é da parte histórica, conceitual, e a sua inter-relação com o direito
previdenciário. Posteriormente, são detalhados os conceitos de conduta, com o
intuito de ser desmistificada a relação desta com o ato ilícito, do dano em suas mais
variadas acepções jurídicas, do nexo de causalidade como o elo entre os dois
primeiros. Vale ressaltar que as mais variadas causas de excludentes são
analisadas com a finalidade de se concluir a exclusão ou não da responsabilidade
civil do empregador. Ao final são discutidas as responsabilidade objetiva e subjetiva,
principais objetos de estudo do presente trabalho.
Palavras-chave: Acidente do trabalho. Responsabilidade civil. Empregador. Culpa.
Responsabilidade civil objetiva. Responsabilidade civil subjetiva.