RESPONSABILIDADE CIVIL DOS NOTÁRIOS E OFICIAIS REGISTRADORES
Resumo
Neste trabalho, demonstra que o exercício da atividade dos notários e registradores é de
grande importância na sociedade, abrangente, porém, pouco explorado. Há grande forma
de utilização dos serviços cartorários não conhecidos por parte da população. Note-se
que é um importante serviço público que tem como principal função: garantir a celeridade,
a publicidade, a autenticidade e a segurança dos serviços prestados. Não obstante à
relevância das atividades dos notários e registradores, o presente trabalho tem também
como objetivo, talvez até como principal objetivo, demonstrar a responsabilidade civil dos
mesmos, através de jurisprudências e doutrinas. Para tanto, uma análise histórica dos
notários e registradores foi realizada, demonstrando a importância de suas atividades
desde tempos mais remotos, bem como, uma introdução sobre a responsabilidade civil
genérica, analisando suas espécies e em especial a do Estado, perante esses agentes.
Foi utilizado o método hipotético dedutivo, também, o comparativo e o histórico, além de
recursos como doutrinas, jurisprudências, Internet e outros. Levando-se em conta a não
estabilidade do tema, analisa as correntes da responsabilidade dos notários e registrador
tais como a objetiva e a subjetiva e ainda as correntes que defendem que o Estado
responde solidária ou subsidiariamente, expondo e explicando cada uma e seus
respectivos fundamentos.
Palavras chave: Responsabilidade Civil. Responsabilidade do Estado. Lei dos notários e
registradores. Constituição Federal.
grande importância na sociedade, abrangente, porém, pouco explorado. Há grande forma
de utilização dos serviços cartorários não conhecidos por parte da população. Note-se
que é um importante serviço público que tem como principal função: garantir a celeridade,
a publicidade, a autenticidade e a segurança dos serviços prestados. Não obstante à
relevância das atividades dos notários e registradores, o presente trabalho tem também
como objetivo, talvez até como principal objetivo, demonstrar a responsabilidade civil dos
mesmos, através de jurisprudências e doutrinas. Para tanto, uma análise histórica dos
notários e registradores foi realizada, demonstrando a importância de suas atividades
desde tempos mais remotos, bem como, uma introdução sobre a responsabilidade civil
genérica, analisando suas espécies e em especial a do Estado, perante esses agentes.
Foi utilizado o método hipotético dedutivo, também, o comparativo e o histórico, além de
recursos como doutrinas, jurisprudências, Internet e outros. Levando-se em conta a não
estabilidade do tema, analisa as correntes da responsabilidade dos notários e registrador
tais como a objetiva e a subjetiva e ainda as correntes que defendem que o Estado
responde solidária ou subsidiariamente, expondo e explicando cada uma e seus
respectivos fundamentos.
Palavras chave: Responsabilidade Civil. Responsabilidade do Estado. Lei dos notários e
registradores. Constituição Federal.