TRANSPOSIÇÃO DO CONTROLE DIFUSO PARA O CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE
Resumo
O presente trabalho aborda o objetivo e as espécies de controle de
constitucionalidade existentes. Faz-se um apanhado histórico de suas origens, e, em
especial, se aborda a nova tendência pretoriana de conceder os efeitos do controle
concentrado para o controle difuso de constitucionalidade.
Como proposta metodológica, utiliza-se pesquisas em bibliografias
pátrias e estrangeiras, trabalhando com o método dedutivo e indutivo, buscando
reflexão e conclusões sobre o assunto abordado. Examina-se, outrossim, legislação
e julgados pertinentes.
PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Controle de Constitucionalidade. Controle
Concentrado. Controle Difuso. Transposição de efeitos.
constitucionalidade existentes. Faz-se um apanhado histórico de suas origens, e, em
especial, se aborda a nova tendência pretoriana de conceder os efeitos do controle
concentrado para o controle difuso de constitucionalidade.
Como proposta metodológica, utiliza-se pesquisas em bibliografias
pátrias e estrangeiras, trabalhando com o método dedutivo e indutivo, buscando
reflexão e conclusões sobre o assunto abordado. Examina-se, outrossim, legislação
e julgados pertinentes.
PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Controle de Constitucionalidade. Controle
Concentrado. Controle Difuso. Transposição de efeitos.