PRINCÍPIO DA ORALIDADE: VANTAGENS QUE COMPÕEM O ALICERCE PARA UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DE SUCESSO

Adriana Aparecida Ramos dos SANTOS

Resumo


O presente estudo aborda os princípios do direito processual com ênfase no princípio da oralidade, ressaltando sua aplicação de maneira eficaz para efetivação da prestação jurisdicional. Os princípios, considerados fonte do direito, são de suma importância para o sistema jurídico, representando os pilares de sustentação. Quando é dado tal importância ao princípio da oralidade, a finalidade do processo escrito não é excluída, somente é apresentado às vantagens do processo oral em sua economia, celeridade, acesso à justiça, efetivação dos direitos, colocando fim na morosidade da justiça. Dentro deste contexto, analisou-se de forma crítica a aplicação dos princípios, principalmente o princípio da oralidade no sistema processual na prática forense e a proteção dos direitos do cidadão que busca essa prestação jurisdicional. Buscou-se demonstrar a relevância do princípio da oralidade e a necessidade de um trabalho mais dirigido na formação desse futuro operador do direito. Afinal, são eles que irão a sua prática cotidiana desenvolver um trabalho na prestação jurisdicional, o que se espera que seja de qualidade, por isso tal preocupação em desenvolver esse estudo. Para o seu desenvolvimento do trabalho utilizou-se a pesquisa bibliográfica, com consultas a obras de doutrinadores renomados especializados no tema. Não se pode deixar de destacar que o estudo foi enriquecedor, construindo novos conhecimentos, reconstruindo conhecimentos existentes, e consolidando o início de uma grande mudança na história jurídica.

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