O DIREITO AUTORAL E OS SERVIÇOS DE STREAMING NO ÂMBITO MUSICAL

Resumo

O principal objetivo desse trabalho é o estudo entre o direito de autor e direitos conexos e a problematização envolvendo os serviços de streaming, que surge como um reflexo da evolução tecnológica. O avanço das mídias digitais gera lacunas no Direito no tocante as atividades realizadas por meio digital. Dessa forma, é exposto a necessidade do Direito de acompanhar as transformações. É mencionado o entendimento do Recurso Especial n. 1.559.264/RJ nos casos de execução pública na tecnologia de streaming. Por meio do método dedutivo, as situações são analisadas e argumentadas, além de ser descrito os meios de utilização e regulamentação das plataformas de streaming, especialmente do Spotify. Através do método histórico é apresentado a evolução da música até a era digital, assim como a história dos direitos autorais até o presente.