OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PERANTE A RESSOCIALIZAÇÃO DOS CRIMINOSOS E SUA INEFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO

Resumo

Este breve estudo tem por finalidade discorrer sobre as espécies de penas existentes em nosso ordenamento jurídico. Além disso, busca analisar os regimes aplicados durante a evolução do Direito, as questões sobre a precariedade do sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do indivíduo quando egressa da prisão. O enfoque maior neste artigo é discutir sobre a omissão do Estado perante as deficiências do sistema prisional e a ressocialização do cidadão já que o indivíduo acaba saindo do presídio com mais convivência com o crime e acaba por retornar à criminalidade. A discussão é entorno do egresso na sociedade novamente e a reinserção deste indivíduo no mercado de trabalho. Para realização deste artigo foi utilizado materiais sobre os métodos históricos e pesquisas bibliográficas para aprimorar na evolução da escrita. Além do mais, foram abordadas as maneiras de como melhorar a eficiência do sistema carcerário e da ressocialização se o Estado cumprir de maneira efetiva no processo de reabilitação do condenado e aplicar fielmente as leis.