A INEFICÁCIA DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA MULHER – UMA VISÃO SOCIOJURÍDICA DO ASSUNTO

Resumo

A violência de gênero é um problema atual e constante na realidade brasileira. O crescimento de números que contabilizam tais casos vêm aumentando de maneira assustadora e tomando proporções gigantescas. Nesse sentido, o governo brasileiro tem desprendido um esforço imenso na tentativa de combater referida violência e conscientizar a população acerca da problemática envolvendo esta por meio da propagação do conceito de igualdade de gênero. Entretanto, aparentemente tais soluções não têm demonstrado o resultado por este esperado. Este trabalho vem então analisar, através de uma visão jurídico-social, a violência doméstica no Brasil. Para tal, busca compreender em primeiro plano a maneira pela qual o sistema patriarcal teve início, tomando o lugar de eventuais sociedades matrifocais que antes existiram, e se propagando pelo mundo a ponto de ser o único existente. Faz, portanto, uma síntese de uma possível linha pensamento que possa ter levado à perpetuação da cultura patriarcal, progredindo para como esta gerou a submissão das mulheres, permitindo com que se fosse criada uma cultura da agressão e da posse masculina sobre elas. Parte-se então, para a análise jurídica das tentativas encontradas por parte do Estado Brasileiro para solucionar referido problema a fim de consolidar a igualdade de gêneros. Todavia, conclui-se que a violência doméstica, não só no Brasil como no mundo, está longe de não ser uma realidade, uma vez que por mais que o Estado se esforce em criar leis e órgãos que possam promover mudanças sociais, estas não atingem o mundo fático, já que o pensamento social não consegue desprender-se do patriarcalismo de maneira a acompanhar as leis que pregam a igualdade de gênero.