A CRIMINALIDADE E LABELLING APPROACH: OS IMPACTOS NA PERSECUÇÃO PENAL À LUZ DA TEORIA INTERACIONISTA

Resumo

O presente trabalho visa se aprofundar na sociologia do desvio, na sua orientação interacionista, seguindo a corrente da teoria da rotulação social, propagada por filósofos e sociólogos como Howard S. Becker, Erving Goffman, Edwin Lemert e Alessandro Baratta. Tal teoria aborda os conceitos de desvio, seus tipos e a consequência que um rótulo de desviante pode implicar para um indivíduo. Portanto, o trabalho tem como objetivo demonstrar como a teoria da rotulação social provoca impactos na sociedade, e, consequentemente, na elaboração das leis e na persecução penal, gerando, portanto, decisões injustas, fazendo com que as pessoas estigmatizadas como criminosas tenham dificuldades para retornar a vida “normal”, e enxerguem no desvio um modo de sobrevivência. Assim, diante desta situação, o trabalho busca os contornos e elementos essenciais da formação do criminoso, e como o direito penal é contaminado por isso, ainda, na elaboração deste trabaho foram utilizadas doutrinas, artigos científicos e o método hipotético-dedutivo para dar base a fundamentação.