A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL SOB A PERSPECTIVA DA VÍTIMA NA PERSECUÇÃO PENAL

Resumo

O presente artigo objetiva abordar a violência institucional contra a mulher, conceituando-a e ao mesmo tempo, demonstrando o silêncio que abarca a espécie de agressão da qual deriva, sendo esta a violência institucional, silêncio este que a torna cada vez menos discutível e punível pelas autoridades competentes. Visando assim, elencar os reflexos negativos que esta subespécie de crueldade resulta, em especial na violência gênero e, discutir sobre os dois principais motivos que tornam a agressividade contra a mulher habitual. Pretende comprovar a presença da violência institucionalizada na persecução penal de crimes contra a dignidade sexual e as suas consequências, através da análise dos fenômenos da revitimização (vitimização secundária) e desmotivação da vítima a respeito da instauração processual. E fomentar o debate acerca das soluções indicadas como possíveis para crueldade institucionalizada, mediante uma abordagem sobre cada uma das três consideradas como predominantes, quais sejam: criminalização dos atos, capacitação dos profissionais e adequação dos meios e métodos. Ressalta-se que, a metodologia usada foi a dedutiva, dado que pesquisas foram realizadas de acordo com percepções variadas para que as finalidades descritas fossem alcançadas. Por sua vez, o propósito da pesquisa (tipo de pesquisa) adotado foi exploratório, já que foi realizada uma análise sobre o tema, almejando entender suas causas e consequências.