LICENÇA DE PARENTALIDADE

Resumo

O presente estudo visa mostrar a importância da equiparação dos gêneros referentes a licenças maternidade e paternidade. Sendo a Licença parental um meio de satisfazer as necessidades da família e acima de tudo do desenvolvimento da criança. Colocando como primordial a paridade de gênero e os princípios que cercam o ordenamento jurídico tais como dignidade de pessoa humana, igualdade de gênero, princípio da isonomia, do melhor interesse para a criança entre outros. Além disso, importante destacar a análise feita nos costumes da sociedade, justificando fatores de desigualdade presentes no ordenamento, mostrando o papel da mulher e a evolução referente ao mercado de trabalho e família. A pesquisa sobre esse tema se deu por não admitir a diferença existente entre pais e mãe dentro do ordenamento jurídico, principalmente quando o assunto se trata de mercado de trabalho, uma vez que a mulher tem que enfrentar uma dupla jornada de ocupação, relacionando o seu emprego e os cuidados com família. Trazendo a lei uma diferenciação de gênero relacionada as licenças maternidade e paternidade. Tal discussão é de extrema importância, uma vez que, traz as origens, motivações e consequências da evolução da mulher na sociedade, mostrando a importação de equiparação de gênero referente aos cuidados com a família e com os filhos. Tema este, intimamente ligado a princípios de igualdade, principio familiar e de preservação a saúde e desenvolvimento da criança. Dessa forma, além de trazer a relação dos direitos referentes a categorias de gêneros, relação familiar e os requisitos para a obtenção do direito à licença maternidade e paternidade, o trabalho aborda a evolução histórica da família, dá mulher e do mercado de trabalho. utilizando a letra da lei, jurisprudências e casos específicos como forma de discussão. ressaltando a importância dos princípios norteadores do direito, mostrando a efetivação de prática de políticas públicas e a possibilidade de implementação da licença parental no ordenamento jurídico. Nesse sentido, o trabalho possui a finalidade de trazer a discussão relacionada a igualdade de gênero nos cuidados com os filhos, seja qual for o tipo de família ou a maneira pela qual o novo membro se fará presente no lar (parto ou adoção), toda criança necessita de cuidados especiais afastando o caráter biológico das licenças e trazendo à tona a importância afetiva no desenvolvimento dos seres.