VACINAÇÃO: DIREITO, DEVERES E IMPORTÂNCIA
Resumo
O objetivo desse trabalho é mostrar a importância da vacina, não só por estarmos em um momento de calamidade pública que necessita de uma vacinação em massa, para conter as dificuldades criadas pelo vírus da COVID-19, mas também por ser um dos caminhos para trazer de volta á normalidade na sociedade brasileira. Vai ser mostrado como funciona a vacinação em nosso país, sendo exposto os planos que garantem para a população vacinas em larga escala, desde os primeiros dias de vida. Os benefícios de ter o Sistema Único de Saúde (SUS) que contribui de maneira eficaz e gratuita com a população. Estaremos afastando os mitos sobre a vacinação e sua obrigatoriedade, expondo uma visão constitucional e técnica sobre o tema. Epidemiologistas, doutrinadores, e técnicos jurídicos versam sobre o que pode ser e o que vem sendo feito ao alcance do Estado, no decorrer dos tempos e durante a pandemia do coronavírus, para melhorar a situação do país. Além de tirar o medo da população, que foi exposta a muitas mentiras sobre a vacinação, conscientizando a importância para todos, independentemente da idade, deve ser vacinado. É destacado os dispositivos legais que possibilitam uma vacinação segura e obrigatória. É elencado no discorrer do artigo, dispositivos legais criados antes mesmo da Constituição Federal de 1988, e ainda estão em vigência. Será mostrado o entendimento de juristas e do Superior Tribunal Federal, este último que julgou e debateu a obrigatoriedade da vacinação e como a mesma deve ser feita durante a pandemia do novo coronavírus. Não seria necessário tal debate, pois existem garantias jurídicas para a vacinação, ainda mais se tratando de uma doença que se mostra a cada dia mortal, mas por se tratar de uma país grande e complexo, como o Brasil, é necessário a mais alta corte do país “destacar” o referido assunto, no atual contexto que vivemos, onde movimentos anti-vacinas são vistos todo dia, e muitas vezes de pessoas que deveriam ser o exemplo para a sociedade brasileira. É para acima de tudo, conscientizar as pessoas sobre a importância de se vacinarem.