ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PROTAGONISMO DO STF E A NATUREZA SIMBÓLICA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

Resumo

O presente trabalho busca analisar a atividade proativa do Supremo Tribunal Federal considerando que a ascensão institucional pela qual passa a corte nas últimas décadas é resultado que reúne diferentes causas. Assim, dedica-se ao estudo do protagonismo auferido pelo Supremo Tribunal Federal frente ao caráter simbólico da Constituição de 1988 a fim de delimitar seu comportamento ante os fenômenos da judicialização da política e do ativismo judicial, bem como averiguar o modo com que suas decisões contribuem para a desvalorização do dever ser da norma quando utilizados códigos estranhos ao sistema jurídico nas fundamentações de suas decisões sem que sejam observados os meios procedimentais adequados para se interferir no sistema político. Para tanto, o protagonismo do Supremo Tribunal Federal foi examinado em nossa ordem constitucional com o auxílio de três diferentes abordagens. Em um primeiro momento explorou-se o deslocamento do poder judiciário ao centro do sistema político de acordo com o desenvolvimento histórico do Estado Democrático de Direito, então, analisou-se as competências atribuídas ao Supremo Tribunal Federal pelo poder constituinte após a redemocratização do país e como as escolhas institucionais afetaram a atividade do tribunal. No mais, desenvolveu-se um exame comparativo quanto a composição e o modelo de deliberação judicial adotados pelo Supremo em paralelo aos modelos utilizados pelos Estados Unidos, pela República Alemã e por Portugal em suas respectivas cortes. Nesta seara, a presente pesquisa apontou que a atuação do Supremo Tribunal Federal, a luz da teoria da Constitucionalização Simbólica, não se limita a atos descomedidos, dotados de convicção pessoal e livres de fundamentação jurídica, mas que o tribunal utiliza para a solução de controvérsias códigos inerentes a outros sistemas o que diminui a capacidade do direito em estabilizar as expectativas sociais. Insta salientar, por fim, que o trabalho utilizou como metodologia os método histórico, comparativo e dialético.