v. 43, n. 43 (2022)

Sumário

Monografia de mérito

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PROTAGONISMO DO STF E A NATUREZA SIMBÓLICA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Vitória Cristina de Oliveira Fahl
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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA GERAL DE REDUÇÃO EQUITATIVA EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA INDENIZAÇÃO INTEGRAL
Isabela Cristina Felizatti Maniezo
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DECORRENTE DA COVID-19
Vitor Conehero Ghizzi
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A (IN)VIABILIDADE DA DESFILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE DA MEDIDA COM BASE NO CASO MATSUNAGA
Stephanie Caroline TÊNDOLO
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ANÁLISE DO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A PERPECTIVA CONSTITUCIONAL
Fernando Iacia TORRES
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RESPONSABILIDADE CIVIL NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO COMPARADO E DA TEORIA DO DIÁLOGO DE FONTES
Amanda Alves Das Neves SANTOS
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(IN) APLICABILIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS COMO FUNDAMENTO DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
Rafael Henrique dos SANTOS
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A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA À JUSTIÇA CRIMINAL APLICADA EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: A IMPORTÂNCIA DO OLHAR DIRECIONADO A VÍTIMA DO CRIME
Gabriela Emi Ito OSAIKI
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VITIMOLOGIA E CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UM DIÁLOGO ENTRE A CRIMINOLOGIA E AS NEUROCIÊNCIAS NO DELITO DE ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Gabriela PAVARINA
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FUTURO DA CIÊNCIA CRIMINAL: ABORDAGEM JÚRIDICA E PRÁTICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CIBERESPAÇO POR CIBERCRIMINOSOS E CIBERTERRORISTAS
Bruno Bassetto GUMIERO
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O FENÔMENO DAS FAKE NEWS: ANÁLISE ACERCA DO GRANDE DESAFIO ENFRENTADO PELA DEMOCRACIA BRASILEIRA
Gustavo Ferraz CARO RIBEIRO
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ENSAIOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL E O DIREITO DESPORTIVO
Laura Bacurau MARTINS
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A VALORIZAÇÃO MIDIÁTICA DO CRIME E AS SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Lorena Barbosa DANTAS
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MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E COMPLIANCE TRABALHISTA: MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS
Vitor Vinicius Cordeiro de SOUZA
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CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO EM FACE DO FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO QUE PERMEIA O ESTADO BRASILEIRO
Eder de Souza OLIVEIRA JUNIOR
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Monografia

O ESTADO PARALELO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL ANTE A OMISSÃO ESTATAL
Ricardo Prado de Oliveira Junior
Sem título Sem título PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS NA PANDEMIA PROPICIADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Laís Cristina Vieira Dórnas
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POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSORIA DO HERDEIRO NECESSARIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
Luana Caroline Andrés Malfatti
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PROTEÇÃO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: COMO A VIOLÊNCIA AFETOU A VIDA DAS VÍTIMAS NESSE PERÍODO
HEITOR ARANDA PASSONE
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A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE DUPLA HERANÇA: OS REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
Barbara de Souza Rodrigues
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Natureza da Responsabilização e Importância da ANPD
Tayline de Campos Garcia Silva
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A FALTA DE REALIDADE DA VÍTIMA VIRTUAL
Rafael Babata Csuk de Souza
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A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA NA ANÁLISE DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA NEUROCIÊNCIA
Flávia Galvão Galvão de Souza e Silva
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JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO
Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel
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LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVA: A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Amanda dos Santos Pereira
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VIOLÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROGNÓSTICOS PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA
Rodrigo Zaina Ferrari Naufal
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DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
Gabriel d’Arce Pinheiro Dib
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LEI DAS CESÁREAS E A AUTONOMIA DA PARTURIENTE
Gabriel de Oliveira Sant'Ana
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DO JUSNATURALISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO UMA ANÁLISE SOBRE O ATIVISMO JUDICIAL
Vinicius Renato FRANCO
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O PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIARIOS COMO MEIO DE ADEQUAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NAS LIDES PREVIDENCIÁRIAS
Matheus PERCINOTO SILVA
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OLHAR CRÍTICO DA PENA RESSOCIALIZADORA PARA OS PSICOPATAS
Jorge Osame NAKAGAKI
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A EVOLUÇÃO DO ORDENAMENTO CRIMINAL BRASILEIRO – PARADIGMAS FRENTE AS VELOCIDADES DO DIREITO PENAL
Murilo Potenza Ferreira CONTRUCCI
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GUERRA AS DROGAS E A POLÍTICA CRIMINAL DO ENCARCERAMENTO
Pedro Cornascini BORRASCA
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O USO INDEVIDO DA IMAGEM DOS FILHOS PELOS PAIS NA ERA DIGITAL
Julia Ruela SARTORI
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O JUIZ DAS GARANTIAS NA PREPARAÇÃO DA PERSECUÇÃO PENAL
Natalia dos Santos PEREIRA
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CRISE DO SISTEMA ACUSATÓRIO: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES INQUISITÓRIAS DO STF
Beatriz Ferrari PILLA
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O TRÁFICO DE PESSOAS NO CONTEXTO DA CIBERCRIMINALIDADE: uma análise acerca dos meios de aliciamento e exploração sexual na internet
Amanda Aparecida ESPIGAROLLI SILVA
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(IN)CONSTITUCIONALIDADE DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE NÃO ACIDENTÁRIA ALTERADO PELA EC nº103/2019
Camila de Oliveira CARLUCCI
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS SOB O PRISMA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
André Luiz dos Santos SORROCHI
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ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DOS AVÓS
Maria Alzira da Silva DUTRA
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FASHION LAW E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A PROTEÇÃO JURÍDICA DAS CRIAÇÕES DE MODA
BEATRIZ GARCIA LOPES NAVES DE MENDONÇA
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A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E OS IMPACTOS JURIDICOS NA ERA DIGITAL
PALOMA MONIQUE CAMPOS CARNEIRO
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O AUMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE A PANDEMIA
Francine Da Silva REDIVO
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A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA LIBERDADE DA VÍTIMA DO CRIME DE PERSEGUIÇÃO: REFLEXÕES VITIMOLÓGICAS SOBRE O CIBERSTALKING
Luana Rodrigues de MACEDO
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O IMPACTO DO ABANDONO AFETIVO E DA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO FRENTE AO INSTITUTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
ÍRIS Ribeiro MARDINE
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TECNOLOGIA E DIREITO: REFLEXOS JURÍDICOS
Ariany CHAGAS DA SILVA
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