v. 43, n. 43 (2022)

Sumário

Monografia de mérito

ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: O PROTAGONISMO DO STF E A NATUREZA SIMBÓLICA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE
Vitória Cristina de Oliveira Fahl
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RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DECORRENTE DO DANO EXISTENCIAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DA INAPLICABILIDADE DA CLÁUSULA GERAL DE REDUÇÃO EQUITATIVA EM DETRIMENTO DO PRINCÍPIO DA INDENIZAÇÃO INTEGRAL
Isabela Cristina Felizatti Maniezo
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RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MORTE DE SERVIDORES PÚBLICOS DECORRENTE DA COVID-19
Vitor Conehero Ghizzi
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Monografia

O ESTADO PARALELO NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DO DESENVOLVIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL ANTE A OMISSÃO ESTATAL
Ricardo Prado de Oliveira Junior
Sem título Sem título PDF
DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEUS CONFLITOS NA PANDEMIA PROPICIADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19)
Laís Cristina Vieira Dórnas
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POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO SUCESSORIA DO HERDEIRO NECESSARIO POR ABANDONO AFETIVO INVERSO
Luana Caroline Andrés Malfatti
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PROTEÇÃO DA MULHER EM TEMPOS DE PANDEMIA: COMO A VIOLÊNCIA AFETOU A VIDA DAS VÍTIMAS NESSE PERÍODO
HEITOR ARANDA PASSONE
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A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DE DUPLA HERANÇA: OS REFLEXOS DA MULTIPARENTALIDADE NO DIREITO SUCESSÓRIO E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS
Barbara de Souza Rodrigues
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Natureza da Responsabilização e Importância da ANPD
Tayline de Campos Garcia Silva
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A FALTA DE REALIDADE DA VÍTIMA VIRTUAL
Rafael Babata Csuk de Souza
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A IMPORTÂNCIA DA CRIMINOLOGIA NA ANÁLISE DO DIREITO PENAL SOB A ÓTICA DA NEUROCIÊNCIA
Flávia Galvão Galvão de Souza e Silva
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JUIZ DAS GARANTIAS E O PROCESSO ACUSATÓRIO
Luiz Henrique Sant'Ana Macedo Engel
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LIMITES DA PRODUÇÃO DE PROVA: A INFILTRAÇÃO POLICIAL EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
Amanda dos Santos Pereira
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VIOLÊNCIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROGNÓSTICOS PARA ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA
Rodrigo Zaina Ferrari Naufal
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DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE E APURAÇÃO DE HAVERES: ASPECTOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS
Gabriel d’Arce Pinheiro Dib
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LEI DAS CESÁREAS E A AUTONOMIA DA PARTURIENTE
Gabriel de Oliveira Sant'Ana
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