OLHAR CRÍTICO DA PENA RESSOCIALIZADORA PARA OS PSICOPATAS

Resumo

O presente trabalho mostra as percepções históricas das penas em cada fase histórica, isto é, a vingança penal que se encontra na época primitiva, Lei do Talião, Direito Romano, Direito Germânico, Direito Canônico, Idade Moderna, as Escolas Penais, abolicionismo, movimento lei e ordem, garantismo penal, funcionalismo, Direito Penal do Inimigo, Direito Penal brasileiro. Após considerar a história das penas, discute a criminologia e as suas classificações, como endocriminoso e mesocriminoso que, respectivamente, para um a motivação é interna e para o outro é externa. A seguir expõe as características de um criminoso psicopata, como frieza, impulsividade, desconsideração pelas regras sociais e, diante dos argumentos apresentados, analisa o atual posicionamento do Estado perante os sujeitos com personalidade psicopata.