FUTURO DA CIÊNCIA CRIMINAL: ABORDAGEM JÚRIDICA E PRÁTICA ACERCA DA UTILIZAÇÃO DO CIBERESPAÇO POR CIBERCRIMINOSOS E CIBERTERRORISTAS
Resumo
Esta dissertação científica abordou questões acerca do exponente crescimento de ataques cibernéticos, impulsionados pela pandemia da covid-19, que gerou mudança de paradigma global. Globalmente falando, as economias estão determinadas a salvar vidas, bem como à sustentabilidade, porém, janelas de oportunidades se abriram e se abrem para os sindicatos do crime cibernético. Com recursos financeiros, de informação e humanos insuficientes, a economia global pode se encontrar em uma situação precária para combater a pandemia e os crimes cibernéticos concomitantemente, a menos que outros institutos ou órgãos essenciais à Justiça interessados, desempenhem um papel significativo para ajudar entes federativos a repelir cibercriminosos. Este estudo contribui, ainda, para debates sobre questões de segurança preventiva cibernética, parâmetros legais para o controle jurisdicional e competência acerca da aplicação da lei penal e processual penal no espaço. Além disso, compartilha-se casos práticos e dados científicos com o objetivo de informar e alertar sobre o início de uma nova pandemia mundial com proliferação de crimes no espaço virtual ou ciberespaço.
Palavras-chave
Cibercrimes. Cibercrime. Ciberespaço. Futuro do Direito Penal. Convenção de Budapeste. Crimes praticados pela internet.