SELETIVIDADE PENAL: COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS E O CÁRCERE

Resumo

O presente texto propõe compreender os norteadores da seletividade penal no Brasil, assim como o contexto em que ela se apoia, estudando as teorias que buscam explicar o estigmatismo, de que forma se construiu o público alvo do Estado punidor, a coculpabilidade às avessas, evidente no estado duplamente punidor, que nega acesso a políticas públicas e paradoxalmente pune severamente, os não alcançados por suas prestações positivas, mas que em contrapartida, são os mais alcançados em seu lado punitivo, sua forma recorrente, evidente aos pesquisadores ante a dados, as teorias que tentam explicar a seletividade do sistema, assim como quais as classes alvos da seletividade e as que passam por ela ilesas.