Intertem@s ISSN 1677-1281

• Capa
• Sobre
• Acesso
• Cadastro
• Pesquisa
• Atual
• Anteriores
• Notícias

Capa > Edições anteriores > v. 44, n. 44 (2023)

Sumário

Monografia de mérito

A POSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AOS INFLUENCIADORES DIGITAIS NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS IMPLICAÇÕES LEGAIS EM RAZÃO DAS PUBLICIDADES VEICULADAS NAS REDES SOCIAIS Lara WEHBE MARANGONI

PDF

CRÍTICA À VISÃO LIBERALISTA DO DIREITO: EM DEFESA DA DEFERÊNCIA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Arthur Oliveira Rodrigues de MORAES

PDF

A ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL: A APLICAÇÃO DO INSTITUTO E SEUS DESDOBRAMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO Melissa Zacarias de OLIVEIRA

PDF

O FENÔMENO DO PAMPRINCIPIOLOGISMO: O RETROCESSO AO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO DO JUIZ DENTRO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO Camilly Menilde CALEIRO DE FREITAS

PDF

OS DESAFIOS DA LAICIDADE EM UM ESTADO DE MAIORIA CRISTÃ Giancarlo BROJATO

PDF

DECISÕES DA SUPREMA CORTE: ERROS TERATOLÓGICOS Thales Rodrigues Batata THOMAZONI DE CARVALHO

PDF

(RE)CONHECIMENTO E DIREITOS HUMANOS: A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO E RESPEITO PELOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DA EDUCAÇÃO Daniel Ramos Pereira FERREIRA

PDF

Monografia

REFLEXÕES CONSTITUCIONAIS SOBRE A TENTATIVA DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL À LUZ DO SISTEMA PRISIONAL João Pedro Batista de CARVALHO SILVA

PDF

DISCUSSÕES ATUAIS SOBRE O ACESSO À SAÚDE NO BRASIL Júlia Esteves ALENCAR

PDF

NULIDADE MATRIMONIAL NO DIREITO CIVIL E DIREITO CANÔNICO: UMA APROXIMAÇÃO Natasha da Silva MEIRELES

PDF

A GARANTIA AO SIGILO E ANONIMATO DO DOADOR DE MATERIAL GENÉTICO EM CONFLITO COM EVENTUAL DIREITO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE Poliana Vieira BARRETO

PDF

A PSICOPATIA NO ORDENAMENTO NORMATIVO: REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS “SERIAIS KILLERS” PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO Gabriel Ribeiro MAGALHÃES

PDF

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 492 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL À LUZ DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Amanda Caroline da COSTA

PDF

SELETIVIDADE PENAL: COCULPABILIDADE ÀS AVESSAS E O CÁRCERE Kelly Fernanda Teixeira NOLI

PDF

ESTUDO SOBRE AS EMPRESAS HOLDING E A POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DESTAS COMO INSTRUMENTO DO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO NO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO - ITCMD João Gabriel Montovani PEREIRA

PDF

O RECONHECIMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT COMO DOENÇA OCUPACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR Mariana Fernandes LEITE

PDF

TRADICIONALISMO, PODER E VESTES JURÍDICAS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DECORRENTES DA PÓS-MODERNIDADE E DA PANDEMIA MARIA JULIA BORGES MARANGONI

PDF

DESAFIOS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Thiago Ceribelli PERUQUE

PDF

O ASSASSINO EM SÉRIE E SEU PERFIL PSICOLÓGICO Luis Augusto de Souza FAVARETO

PDF

O PROCESSO DE REVITIMIZAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: UMA ANÁLISE FRENTE A VÍTIMA MULHE Isabela Regina dos SANTOS

PDF

ATIVISMO JUDICIAL NA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE EQUIPARAÇÃO DO CRIME DE HOMOFOBIA E TRANSFOBIA AO CRIME DE RACISMO Alisson Batista BRAMBILLA

PDF

DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DE IMAGEM E AS CONSEQUÊNCIAS TRAZIDAS PELA EXPOSIÇÃO INFANTIL NAS MÍDIAS DIGITAIS, RELACIONANDO-SE AO POLÊMICO CASO “BEBÊ ALICE” Guilherme César dos Santos SILVA

PDF

A EVOLUÇÃO NA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR E OS REFLEXOS NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL Lya Gabriella Parreira Guimarães ROGATTY MAZZIEIRO

PDF

O “OVERCHARGING” E O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP): UMA ANÁLISE DO AVANÇO DA JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL, DO DIREITO DE SER BEM ACUSADO E DOS EXCESSOS ACUSATÓRIOS. Guilherme Henrique Alves MOREIRA

PDF

A FALTA DE SISTEMATIZAÇÃO DOS VÍCIOS SENTENÇAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SEUS DESDOBRAMENTOS Hugo Bacarin Marques DUTRA

PDF

A EQUIDADE NO ACESSO A CIRURGIAS DE REPARAÇÃO PÓS-BARIÁTRICA: O DEVER DE COBERTURA DOS PLANOS DE SAÚDE Lucas Rapcham TIEZZI

PDF

O REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS COMO GUARDIÃO DO DIREITO AO NOME: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 14.382/2022 Caroline de Fátima Lopes MARTINS

PDF

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E CANNABIS: ASPECTOS LEGAIS DO SEU USO MEDICINAL Antero Thomaz Nunes HERBELLA

PDF

A BUSCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL DO EXECUTADO, COM ENFOQUE NA (IN)EFETIVIDADE E (IN)SUFICIÊNCIA DOS MEIOS EXECUTIVOS, PONDERADOS COM OS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA EXECUÇÃO Gabriel Mendes de Almeida

PDF PDF

MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL, ADAPTAÇÃO INTERPRETATIVA E A REALIDADE FÁTICA Rogério Nascimento de MORAES

PDF

A DUE DILIGENCE COMO FATOR MITIGANTE DE RISCOS ADVINDOS DA SUCESSÂO EMPRESARIAL NAS OPERAÇÕES DE M&A Lucas Ferreira CESAR

PDF

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: EMBATE INDIVIDUAL E COLETIVO NAS RELAÇÕES CORPORATIVAS Larissa Ferreira MIRANDA

PDF

EVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANAEVOLUÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Leticia Oliveira SILVA

PDF

A (IN)EFICÁCIA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL EM PROL DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO BRASIL Luana Letícia da Silva ALCÂNTARA

PDF

A LUTA PELO RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DE IDENTIDADE DE GÊNERO: ALTERNATIVAS, POLÍTICAS E ATIVISMO JUDICIAL Maria Eduarda de Oliveira PINHEIRO

PDF

A PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE AO DIREITO DIGITAL: REFLEXÕES ACERCA DA (IN)ACESSIBILIDADE À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Mariana GEDOLIN DE OLIVEIRA

PDF

A MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA DO BRASIL POR MEIO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Luiz Pedro PAZIAM NETTO

PDF

A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO EXAME DO ETILOMETRO FRENTE AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA NÃO AUTO INCRIMINAÇÃO Luana Fernandes Da Silva ANDRADE

PDF

CRIME DE STALKING Felipe VECHIATO DE MELLO

PDF

SMART CONTRACTS E A BLOCKCHAIN COMO ALTERNATIVAS ÀS LACUNAS JURÍDICAS DA TEORIA GERAL DO CONTRATO À REALIDADE VIRTUAL Nathaly Rodrigues SALOMÃO

PDF

A IMPORTÂNCIA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E AS MUDANÇAS REFERENTES À LEI 14.112/2020 Vinícius Miranda MORAES

PDF

CONEXÃO ENTRE A EXPLORAÇÃO LABORAL E AS CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOS NA INDÚSTRIA TÊXTIL E SEUS EFEITOS NO ÂMBITO DA MODA BRASILEIRA Mariana WINTER FROTA

PDF