A EVOLUÇÃO NA CONFIGURAÇÃO FAMILIAR E OS REFLEXOS NA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

Este trabalho monográfico tem como objetivo expor os recentes avanços dentro do tema de alienação parental, principalmente jurisprudenciais. Com isso, tendo em vista a aplicação do método dedutivo à pesquisa essencialmente bibliográfica, inicia-se por uma exposição do conceito geral de família dentro do direito, mostrando a sua evolução de acordo com as mudanças da sociedade. Segue-se, então, para a conceituação do instituto da alienação parental dentro do direito de família e a sua distinção com a Síndrome de Alienação Parental (SAP), transtorno psiquiátrico que acomete a criança alienada, analisando-se a Lei n° 12.318/2010 junto a demais aspectos psicossociais, além dos reflexos da alienação parental dentro dos direitos do infante. Por fim, apresenta-se os resultados da pesquisa jurisprudencial que revela novas perspectivas que têm sido consideradas dentro da aplicação do direito ao instituto, incluindo a sua utilização negativa por genitores que falsamente acusam o outro de cometer atos de alienação parental contra o mesmo e a prole. Portanto, conclui-se que como demais institutos do direito de família, a alienação parental deve se desenvolver junto com a sociedade, no melhor interesse da criança.