DESAFIOS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo
O presente estudo tem a finalidade de analisar a viabilidade da utilização do teletrabalho em relação às pessoas com deficiência, visando inseri-las plenamente no mercado de trabalho. Para tanto, utilizou-se do método dedutivo, partindo-se das premissas genéricas para que um determinado resultado fosse alcançado. Nesse intento, realizou-se análise da legislação e da doutrina. Depois da abordagem da terminologia e conceito relacionados às pessoas com deficiência, foi efetuada uma análise de como essas pessoas foram tratadas ao longo da história. Posteriormente, empreendeu-se abordagem acerca da inclusão social. Nesse sentido, por sua importância, também foram tecidas considerações sobre os conceitos de acessibilidade e barreiras. Por fim, se ponderou em relação a um breve histórico e noção de Direito do Trabalho, função social e teletrabalho, bem como, foi sugerida uma alternativa que visa tutelar a inclusão efetiva das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e fazer com que elas desfrutem dos benefícios do teletrabalho, qual seja: o trabalho híbrido.
Palavras-chave
Pessoa com Deficiência. Inclusão Social. Mercado de Trabalho. Acessibilidade. Teletrabalho.