DECISÕES DA SUPREMA CORTE: ERROS TERATOLÓGICOS

Resumo

A presente monografia teve por objetivo aprofundar-se em questões pertinentes a certas atitudes e decisões controversas realizadas pelo Supremo Tribunal Federal como órgão do Poder Judiciário e por alguns de seus membros. Pretende-se, com isso, demonstrar ao leitor as violações e lesões que o referido Tribunal causa a determinados preceitos constitucionais e princípios do Direito, bem como as consequências e efeitos que gerou e poderia vir a gerar dentro do âmbito jurídico, social e nacional, de modo que seja possível tecer e confirmar teses referentes à maneira pela qual age o órgão e pela qual agem alguns de seus membros. Para isso, discorrerá o presente trabalho acerca dos conceitos e (por vezes) problemáticas que envolvem alguns dos principais preceitos e princípios lesados pela Suprema Corte, para que tenha o leitor uma base para bem entender no que consistirão certos argumentos utilizados e no porquê estarão sendo utilizados em face às atitudes e decisões do referido órgão: tendo o leitor esta bagagem, lhe será mais fácil entender a exposição dos casos concretos onde STF, através de seus excessos, lesou e violou a lei e a segurança jurídica, bem como também será mais fácil ao leitor entender a amplitude das possíveis consequências destes excessos aos cidadãos. O assunto foi tratado de maneira aprofundada e detalhada, visando abordar o que o tema abrange e adentrar na discussão de controvérsias relativas tanto ao tema em si quanto aos princípios e preceitos legais violados pelos objetos de análise, de forma que baseou-se tanto em argumentação lógica e raciocínio jurídico, quanto em legislação e doutrina brasileiras, quanto ainda e subsidiariamente em outras obras de cunho literário.