A PSICOPATIA NO ORDENAMENTO NORMATIVO: REFLEXÕES SOBRE O TRATAMENTO DOS “SERIAIS KILLERS” PELO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Resumo

Este trabalho, tem como objetivo estudar a penalização do “serial killer”, principalmente no que tange a sua responsabilidade penal, e quais as características que esses possuem para definir se podem lhe ser atribuídos uma penalização. Para o estudo principal do presente trabalho, passaremos pelo estudo da criminologia e toda a sua evolução, estudando o crime como um fenômeno social, inclusive estudando e analisando fatores além da motivação do próprio criminoso, como a influência da vitimologia nesses tipos de delitos. Em sequência, estudaremos profundamente a psiquiatria e a psicologia sobre a perspectiva criminal, fundando e analisando o psicopata no âmbito penal, até que os estudos se findarão na incidência do “serial killer”, passando por conhecidos casos nacionais e internacionais. Sendo assim, é controverso o fato de que existe uma grande lacuna no sistema brasileiro acerca dos crimes cometidos por “seriais killers”, que em sua grande maioria são acometidos por transtornos de personalidade, que serão objeto de estudo ao longo da monografia.