ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO FAMILIAR
Resumo
Aumenta a cada dia o número de ocorrências de crimes cometidos contra a liberdade sexual de
crianças e adolescentes no âmbito familiar, onde tais pessoas vivem e julgam estar seguras de
quaisquer tipos de violência. O abuso sexual intrafamiliar, é hoje, uma problemática que acomete
todas as classes sociais e figura como agressoras, na grande maioria das vezes, pessoas que
teriam, perante a família e a sociedade, o dever de proteger os indivíduos menores de dezoito
anos que convivem sob sua autoridade. Ao longo da história da humanidade, situações de
violência contra crianças e adolescentes foram constatadas nas suas mais diferentes formas de
tratamento, sendo que algumas delas se justificam pela cultura de cada povo. No Brasil, as
discussões sobre essa problemática tiveram inicio em 1986, mas com a lei 8069/90- ECA que
nosso país tomou uma posição. O objetivo desse trabalho é estudar as diversas maneiras de
abuso sexual, onde figuram em seu pólo ativo, crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de
violência dentro de seus próprios lares, bem como, a demonstração da gravidade do problema que
parece estar esquecido por aqueles que têm o dever de solucioná-lo. Foram discutidos aspectos
históricos e culturais, que permitiram através do método de procedimento histórico-evolutivo e
materiais doutrinários, constatar que ocorre a cada dia menos a impunidade desses agressores,
que são na grande maioria das vezes, pais, padrastos, tios, que, por possuírem um vínculo familiar
com a vítima, acabam permanecendo protegidos pelo sigilo das ocorrências, aumentando ainda
mais as dificuldades para fazer as denúncias. A situação da família é caracterizada por
problemas sociais de natureza diversa, tais como atentados freqüentes aos direitos humanos,
exploração e abuso, barreiras econômicas, sociais e culturais ao desenvolvimento integral dos
seus membros. A situação da vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente associada à
situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda do país. Com as transformações
decorrentes da industrialização, as funções da família sofreram mudanças e foram fortemente
afetadas. A forma de lidar com os conflitos pode variar de modelos autoritários e intolerantes, nos
quais predomina um relacionamento adultocêntrico, de opressão e silenciamento dos mais fracos,
em geral, as crianças. Muitas dessas crianças sofrem traumas violentíssimos, que marcam para o
resto de suas vidas. Privadas da liberdade e da sua infância, são servidas como refeição àqueles
que deveriam atuar como fiéis guardiões do lar.
crianças e adolescentes no âmbito familiar, onde tais pessoas vivem e julgam estar seguras de
quaisquer tipos de violência. O abuso sexual intrafamiliar, é hoje, uma problemática que acomete
todas as classes sociais e figura como agressoras, na grande maioria das vezes, pessoas que
teriam, perante a família e a sociedade, o dever de proteger os indivíduos menores de dezoito
anos que convivem sob sua autoridade. Ao longo da história da humanidade, situações de
violência contra crianças e adolescentes foram constatadas nas suas mais diferentes formas de
tratamento, sendo que algumas delas se justificam pela cultura de cada povo. No Brasil, as
discussões sobre essa problemática tiveram inicio em 1986, mas com a lei 8069/90- ECA que
nosso país tomou uma posição. O objetivo desse trabalho é estudar as diversas maneiras de
abuso sexual, onde figuram em seu pólo ativo, crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de
violência dentro de seus próprios lares, bem como, a demonstração da gravidade do problema que
parece estar esquecido por aqueles que têm o dever de solucioná-lo. Foram discutidos aspectos
históricos e culturais, que permitiram através do método de procedimento histórico-evolutivo e
materiais doutrinários, constatar que ocorre a cada dia menos a impunidade desses agressores,
que são na grande maioria das vezes, pais, padrastos, tios, que, por possuírem um vínculo familiar
com a vítima, acabam permanecendo protegidos pelo sigilo das ocorrências, aumentando ainda
mais as dificuldades para fazer as denúncias. A situação da família é caracterizada por
problemas sociais de natureza diversa, tais como atentados freqüentes aos direitos humanos,
exploração e abuso, barreiras econômicas, sociais e culturais ao desenvolvimento integral dos
seus membros. A situação da vulnerabilidade das famílias encontra-se diretamente associada à
situação de pobreza e ao perfil de distribuição de renda do país. Com as transformações
decorrentes da industrialização, as funções da família sofreram mudanças e foram fortemente
afetadas. A forma de lidar com os conflitos pode variar de modelos autoritários e intolerantes, nos
quais predomina um relacionamento adultocêntrico, de opressão e silenciamento dos mais fracos,
em geral, as crianças. Muitas dessas crianças sofrem traumas violentíssimos, que marcam para o
resto de suas vidas. Privadas da liberdade e da sua infância, são servidas como refeição àqueles
que deveriam atuar como fiéis guardiões do lar.
Palavras-chave
Abuso sexual. Criança e Adolescente. Âmbito familiar.