O ENSINO RELIGIOSO E SUA APLICAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS BRASILEIRAS

Resumo

O presente trabalho foi realizado na matéria Comunicação e Sociedade por meio de pesquisa descritiva, explicativa, documental e bibliográfica, foram formuladas e testadas hipóteses acerca de analisar a atuação do Estado mediante o ensino religioso nas escolas públicas, levando em consideração a percepção de alunos, pais e professores sobre a matéria, a fim de identificar se há necessidade de aplicá-la nas instituições de ensino e de que maneira, em busca de alinhar-se também com a laicidade do Estado e da liberdade religiosa. A fim de compreender os problemas e potenciais que constituem a atual situação da matéria, realizou-se a análise do estudo de caso "Aula de religião, pra quê?" de Maria Lúcia Silva Viana e do livro “Educação nos terreiros: e como a escola se relaciona com crianças de Candomblé” de Stella Guedes, identificando como a disciplina é ministrada, seus resultados em diferentes contextos educacionais, os diferentes pontos de vista que alunos, pais, responsáveis e professores possuem da matéria e como a influência de temas relacionados a crenças, valores e tradições religiosas afetam na aplicação da disciplina. O ensino religioso brasileiro configura-se como disciplina para a formação básica do cidadão segundo a Lei Nº 9.394 de 1996 de Diretrizes e Bases. O conhecimento religioso pode ser dado como importante devido também a religião ser um fenômeno constituído na humanidade, presente e às vezes responsável por eventos históricos que constituem a história humana. Existem várias causas para o Ensino Religioso não conseguir atingir o que deseja, não existe apenas um único problema. É notável que há uma contradição entre a lei brasileira, sua aplicação nas escolas e o significado da disciplina, o que dificulta que ações sejam tomadas a fim de reverter a situação. A contradição entre a lei e as instituições de ensino encontra-se no fato da decisão do STF de interpretar que a disciplina pode ser de característica confessional, ou seja, o instrutor possui a liberdade para atuar como representante de uma religião específica. Entende-se que, por ser um tópico que tem sua errônea concepção fixada por muito tempo na sociedade brasileira, levanta-se a hipótese de que a raiz do problema esteja mais a fundo na história de formação da sociedade brasileira e do Brasil como um país, entretanto, o atual projeto não possui recursos para a comprovação ou desaprovação de tal hipótese e reconhece que os problemas e soluções já apresentados são de grande importância para a formação e educação do cidadão brasileiro. Conclui-se que é preciso respeitar os princípios que compõem a laicidade: neutralidade, liberdade de consciência, igualdade e separação entre Estado e religiões para aplicar a proposta original da disciplina de ensino religioso que é de grande contribuição para a formação dos cidadãos brasileiros.