O SISTEMA TOTALITÁRIO DE GOVERNO X DIREITOS FUNDAMENTAIS

André Luís Iera Leonardo da Silva, Cláudio Palma Sanchez

Resumo


Pretendo desenvolver um estudo do sistema totalitário de governo. Tal analise tem vinculação com
a história da centralização de poder. Os Estados totalitários promoveram uma atividade política
ideológica suprimindo a participação política dos partidos, propagandas ufanistas e empregando a
cultura do medo e terror. Podemos exemplificar como sistema de governo totalitário o regime
nazista. Hitler afirmava que a democracia era como uma força desestabilizadora, porque colocava
o exercício do poder nas mãos de minorias étnicas. Na Alemanha nazista foram mortos e reunidos
em campos de concentração aproximadamente Seis milhões de Judeus, que foram expulsos de
seus lares e vilipendiados em seus direitos naturais, entre eles a dignidade, propriedade e o
próprio vinculo com o estado. No Brasil tivemos um sistema totalitário durante período militar, a
qual também centralizou o exercício do poder e produziu vários afrontos aos direitos e garantias
fundamentais do homem.
Ante o exposto, denota-se que o Regime Totalitário não é dos mais democráticos. Isto se dá
porque, com a centralização unipessoal do poder, o princípio basilar da Dignidade da Pessoa
Humana não é respeitado, pois os governados são meros súditos incapazes de exercer o poder
direta ou representadamente. Ademais, os direitos e garantias individuais são relegados ao
segundo plano, pois o que importa é o interesse daqueles que estão no exercício do Poder.
Saliente-se ainda que, não maioria das vezes, aqueles que exercem o Poder Total o adquiriram de
maneira ilegítima (sem a participação da sociedade) ou, quando o recebem de maneira legítima,
nele se mantém ilegitimamente. Ora, se é totalitário o regime, em algum momento (no seu início ou
ao longo do mesmo) deixou de respeitar as garantias e direitos dos governados, pois se assim não
fosse estaríamos diante de um regime democrático. Atualmente , na quase totalidade do estados
(com poucas exceções ) vige o sistema de governo democrático exercido pelo povo e com
respeito as minorias .Desta forma , pretendo produzir um artigo cientifico que analise o sistema
totalitário de governo em contraste com as agressões aos direitos fundamentais a pessoa. Dito isto
o regime totalitarista se destina a desaparição , pois mesmo naqueles Estados que persistem com
o tal sistema o povo clama pela democratização .

Palavras-chave


Sistema totalitário. Governo. Direitos fundamentais

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