GARANTISMO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL E A ATUAL (IN) SUPREMACIA DA CARTA MAGNA DE DIREITOS FRENTE A SEU PROCESSO MUTACIONAL

Resumo

Por meio do trabalho cientifico, será abordado o sistema jurídico constitucional e suas alterações, considerando as possíveis violações a Constituição Federal e ao Estado democrático de Direito. Torna-se devidamente importante a busca do entendimento diretivo para a qual baseando-se na ciência do direito pode-se entender os caminhos que atualmente são traçados pelo ordenamento jurídico e quais caminhos futuros poderão ser traçados para a efetiva busca de um meio social mais justo. Pretende-se levar ao leitor com caráter cientifico para se entender os projetos legislativos atuais em discussão e a temática que possui a possibilidade de com caráter constitucional formal afrontar a própria constituição em sentido material, e devido a tal problemática, deverá com a pesquisa ser discutido todo o processo constitucional, mutacional, a rigidez sistemática, e processo legislativo, levando-se em consideração a historicidade do direto constitucional em caráter mundial e nacional, abordando as constituições antiga e premissas do constitucionalismo a fim de se entender o como o garantismo constitucional fundamental deve ser garantido com a devida acuidade.