DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÃO
Resumo
Pesquisadores, gestores e agentes políticos envolvidos com as políticas públicas de saúde
necessitam de bases empíricas abrangentes e confiáveis para delinear tendências e para
orientar o curso das ações e das reflexões sobre o sistema de saúde brasileiro. Tais aspirações
coincidem com a necessidade de avaliar importantes mudanças ocorridas no setor da Saúde
em um período onde, entre muitos eventos, se destacam aquelas diretamente
potencializadoras de possíveis alterações na oferta de serviços e na nova legislação do setor.
Este trabalho é uma revisão dos conceitos norteadores do Sistema Único de Saúde. Para se
construir uma política pública de saúde que possa realmente ser acessível à população, temos
de refletir a respeito da forma em que a participação popular foi institucionalizada, bem como
suas matrizes doutrinárias. Busca-se, com isso, não só atualizar as informações básicas já
levantadas e publicadas, como também aprofundar os conhecimentos sobre questões sobre a
representação e a participação popular nas esferas administrativas. A Constituição de 1988
incluiu uma nova relação de direitos e deveres dos cidadãos, expressos nesse caso, na
participação legitimada da sociedade nas esferas decisórias da Saúde, os conselhos
deliberativos municipal, estadual e federal. Com a municipalização das ações da Saúde local,
as Secretarias Municipais de Saúde enfrentam desafio de implementar com eqüidade uma
política pública de Saúde que possa realmente ser acessível à população e que permita ser um
dos elementos de reversão dos geradores de exclusão social. Entretanto, essa progressiva
transferência de responsabilidades e funções da União e do Estado para o Município, no
âmbito do SUS, tem demonstrado, entretanto, que o gestor municipal, na maioria das vezes,
está despreparado para assumir tal tarefa. Realidade que não surpreende se considerarmos a
forma histórica de organização e participação do nível local no sistema de assistência à Saúde
no Brasil. O objetivo do nosso trabalho foi tratar sobre as possibilidades de se construir uma
política pública de Saúde que possa realmente ser acessível à população, necessário se faz de
refletir na forma em que a participação popular é institucionalizada no sistema de saúde
público. A metodologia empregada neste trabalho baseou-se em revisão bibliográfica sobre o
tema, leituras nos periódicos locais e entrevistas. Entre as principais conclusões, pode-se
afirmar que o exercício da gestão do poder não está sendo apropriado plenamente, pois muitos
dos eleitos nem sempre estão interessados na existência de um forte sistema municipal de
Saúde, o que é frustrante. Desta forma desviam as verdadeiras funções do SUS local.
necessitam de bases empíricas abrangentes e confiáveis para delinear tendências e para
orientar o curso das ações e das reflexões sobre o sistema de saúde brasileiro. Tais aspirações
coincidem com a necessidade de avaliar importantes mudanças ocorridas no setor da Saúde
em um período onde, entre muitos eventos, se destacam aquelas diretamente
potencializadoras de possíveis alterações na oferta de serviços e na nova legislação do setor.
Este trabalho é uma revisão dos conceitos norteadores do Sistema Único de Saúde. Para se
construir uma política pública de saúde que possa realmente ser acessível à população, temos
de refletir a respeito da forma em que a participação popular foi institucionalizada, bem como
suas matrizes doutrinárias. Busca-se, com isso, não só atualizar as informações básicas já
levantadas e publicadas, como também aprofundar os conhecimentos sobre questões sobre a
representação e a participação popular nas esferas administrativas. A Constituição de 1988
incluiu uma nova relação de direitos e deveres dos cidadãos, expressos nesse caso, na
participação legitimada da sociedade nas esferas decisórias da Saúde, os conselhos
deliberativos municipal, estadual e federal. Com a municipalização das ações da Saúde local,
as Secretarias Municipais de Saúde enfrentam desafio de implementar com eqüidade uma
política pública de Saúde que possa realmente ser acessível à população e que permita ser um
dos elementos de reversão dos geradores de exclusão social. Entretanto, essa progressiva
transferência de responsabilidades e funções da União e do Estado para o Município, no
âmbito do SUS, tem demonstrado, entretanto, que o gestor municipal, na maioria das vezes,
está despreparado para assumir tal tarefa. Realidade que não surpreende se considerarmos a
forma histórica de organização e participação do nível local no sistema de assistência à Saúde
no Brasil. O objetivo do nosso trabalho foi tratar sobre as possibilidades de se construir uma
política pública de Saúde que possa realmente ser acessível à população, necessário se faz de
refletir na forma em que a participação popular é institucionalizada no sistema de saúde
público. A metodologia empregada neste trabalho baseou-se em revisão bibliográfica sobre o
tema, leituras nos periódicos locais e entrevistas. Entre as principais conclusões, pode-se
afirmar que o exercício da gestão do poder não está sendo apropriado plenamente, pois muitos
dos eleitos nem sempre estão interessados na existência de um forte sistema municipal de
Saúde, o que é frustrante. Desta forma desviam as verdadeiras funções do SUS local.
Palavras-chave
Políticas Públicas de Saúde. Participação Popular. SUS.