O MITO DE BABEL E O DIREITO FUNDAMENTAL AO IDIOMA.

Sônia Maria Alkmin, Sérgio Tibiriçá Amaral

Resumo


A maldição criada pelo bíblico Mito de Babel torna barreira para a comunicação livre dos homens?

Milhares de idiomas correm perigo de extinção e, com cada um deles, perde-se para sempre uma visão

insubstituível do mundo. Como proceder para que apesar do fenômeno da globalização e levando em

conta a liberdade de expressão, possa se preservar um direito fundamental à preservação ao idioma,

como parte das culturas e das nações indígenas? Material e/ou métodos: indutivo e dedutivo.

Resultados: No mundo existem mais de 5.000 línguas e 95% delas estão em perigo de desaparecer,

inclusive as dos povos indígenas do Brasil. O País tem 220 povos indígenas reunidos em cerca de 500

mil pessoas. De todos idiomas existentes, 200 são escritos e apenas 80 têm acesso aos meios de

comunicação em massa, o que significa que as realidades e os pontos de vista de milhões de seres

humanos, ainda hoje, são totalmente ignorados. Nos últimos cinco anos, 30.000 línguas deixaram de

existir. A ausência do idioma materno traz reflexos no processo de comunicação, trazendo perdas em

todo legado cultural, como os gestos, as cores e as tatuagens com que o corpo nos fala e que repetem

ao longo de gerações. A Constituição Federal garante aos índios a organização social diferente do

restante do País, costumes, línguas, crenças e tradições. A complexa peculariedade dos idiomas

humanos e suas maneiras geniais de liberdade de expressão (das rezas, dos “chats” e alfabetos gráficos

da Internet, são exemplos) são matizes históricas com seus arquivos de códigos e de conhecimentos e,

não podem desaparecer por causa da globalização. O estado de catástrofe lingüística em que o Planeta

se encontra é resultado de uma política usual de um só idioma oficial e uma total identificação entre

língua e Estado. A dominação política ou sócio-econômica e o imperialismo cultural também tiveram

enorme influência. As causas desse fenômeno são múltiplas e complexas, dentre elas encontram-se os

fatores militares e econômicos, bem como genocídios e expansões ou mudanças demográficas. O que

emerge de forma crucial em todas as pesquisas feitas são os interesses geopolíticos das potências de

uniformização e comunicação através de um idioma. Não é levado em conta a liberdade de expressão

no idioma nativo ou o desaparecimento das culturas. O interesse lucrativo que prevalece é insano e

causa um prejuízo irreversível, um verdadeiro aniquilamento lingüístico. E com esse, morre também um

mundo de conteúdos simbólicos e um saber acumulado. Conclusão: A globalização que está nos

levando à velocidade da luz também deve nos fazer retroceder no tempo para alcançarmos as

diversidades culturais e preservarmos o que a experiência da humanidade permitir. O consumismo linear

globalizado por funcionar de forma que desconsidera a peculariedade local e a livre expressão, atua

contra a diversidade humana. Operar e estimular a diversidade significa se colocar contra a

pasteurização ditada pelo capitalismo global. Garantir os direitos fundamentais de todos, inclusive dos

indígenas deve ser uma luta cotidiana da democracia. Os povos indígenas têm direito fundamental ao

idioma e também às suas tradições e costumes.


Palavras-chave


Mito de babel. Direito. Idioma.

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