PROTEÇÃO SOCIAL, ESTADO E QUESTÃO SOCIAL
Resumo
O presente trabalho, aborda aspectos históricos da proteção social, considerando seu processo de
evolução, a partir da esmola até a política do modelo neoliberal, objetivando discuti-la enquanto direito
social, adquirido a partir da organização da classe trabalhadora , de acordo com os diferentes
contextos sociais. A trajetória da proteção vem demonstrar que, o Estado se responsabilizou pela
garantia dos mínimos sociais, seja nos modelos Liberal, Social, Neoliberal, apesar de em todos os
momentos o Estado estar presente , garantindo, mesmo que minimamente, a proteção social, é no
Estado de Bem-Estar Social que a figura do Estado apresenta-se em seu ápice quanto a garantia da
proteção social. Já no contexto neoliberal, o direito a todos os cidadãos a um mínimo de subsistência
é reduzido à benefícios de programas seletivos e focalizados em nome do “bem-estar” do mercado.
Objetivou-se refletir sobre a evolução da proteção social enquanto direito social, enfatizando sobre a
importância da organização da classe trabalhadora para a conquista da proteção social. A
metodologia utilizada para o alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do
levantamento bibliográfico, já publicado, foi possível cristalizar a discussão proposta. Observou-se que
a evolução da proteção social apresenta caminhos mais tortuosos que lineares, onde avanços e
retrocessos se alternam, marcados por lutas reivindicatórias de direitos, considerando o Estado uma
arena de conflitos de interesses, esse absorve os interesses da classe dominante ao mesmo tempo
que media as reivindicações da classe trabalhadora. Referimo-nos a retrocessos quando analisamos
a proteção social no que diz respeito ao contexto neoliberal, que prega um Estado mínimo, delegando
à sociedade civil a responsabilidade de satisfazer suas próprias necessidades via mercado
capitalista. E nos referimos a avanços quando adentramos na discussão do Estado de Bem-Estar
Social, onde tem-se como ideário a questão da igualdade econômica e social, caracterizado socialdemocrático,
assegura benefícios básicos e iguais para todos, baseia-se nos princípios da
universalidade, solidariedade e igualdade, portanto, regula um amplo leque de medidas de proteção
social com caráter universal e redistributivo. Concluiu-se que a provisão de proteção social mediada
pelo Estado esteve sempre ligada à questão social, ou seja, somente foi conquistada através de lutas
da classe trabalhadora, reconhecendo-se a força social dessa classe, capaz de pôr em risco a
estrutura vigente, pressionando o Estado a tomar medidas que atendessem as reivindicações feitas.
Embora hoje, diante do contexto econômico e ideológico que a realidade social está exposta, a
organização da classe trabalhadora apresenta-se mais debilitada, contudo não deve-se perder de
vista que é a partir da força social dessa classe e de outros sujeitos coletivos, que defendem os
interesses sociais, que torna-se possível a concretização da proteção social sob a forma de direito
social.
evolução, a partir da esmola até a política do modelo neoliberal, objetivando discuti-la enquanto direito
social, adquirido a partir da organização da classe trabalhadora , de acordo com os diferentes
contextos sociais. A trajetória da proteção vem demonstrar que, o Estado se responsabilizou pela
garantia dos mínimos sociais, seja nos modelos Liberal, Social, Neoliberal, apesar de em todos os
momentos o Estado estar presente , garantindo, mesmo que minimamente, a proteção social, é no
Estado de Bem-Estar Social que a figura do Estado apresenta-se em seu ápice quanto a garantia da
proteção social. Já no contexto neoliberal, o direito a todos os cidadãos a um mínimo de subsistência
é reduzido à benefícios de programas seletivos e focalizados em nome do “bem-estar” do mercado.
Objetivou-se refletir sobre a evolução da proteção social enquanto direito social, enfatizando sobre a
importância da organização da classe trabalhadora para a conquista da proteção social. A
metodologia utilizada para o alcance do objetivo proposto foi a pesquisa bibliográfica. Através do
levantamento bibliográfico, já publicado, foi possível cristalizar a discussão proposta. Observou-se que
a evolução da proteção social apresenta caminhos mais tortuosos que lineares, onde avanços e
retrocessos se alternam, marcados por lutas reivindicatórias de direitos, considerando o Estado uma
arena de conflitos de interesses, esse absorve os interesses da classe dominante ao mesmo tempo
que media as reivindicações da classe trabalhadora. Referimo-nos a retrocessos quando analisamos
a proteção social no que diz respeito ao contexto neoliberal, que prega um Estado mínimo, delegando
à sociedade civil a responsabilidade de satisfazer suas próprias necessidades via mercado
capitalista. E nos referimos a avanços quando adentramos na discussão do Estado de Bem-Estar
Social, onde tem-se como ideário a questão da igualdade econômica e social, caracterizado socialdemocrático,
assegura benefícios básicos e iguais para todos, baseia-se nos princípios da
universalidade, solidariedade e igualdade, portanto, regula um amplo leque de medidas de proteção
social com caráter universal e redistributivo. Concluiu-se que a provisão de proteção social mediada
pelo Estado esteve sempre ligada à questão social, ou seja, somente foi conquistada através de lutas
da classe trabalhadora, reconhecendo-se a força social dessa classe, capaz de pôr em risco a
estrutura vigente, pressionando o Estado a tomar medidas que atendessem as reivindicações feitas.
Embora hoje, diante do contexto econômico e ideológico que a realidade social está exposta, a
organização da classe trabalhadora apresenta-se mais debilitada, contudo não deve-se perder de
vista que é a partir da força social dessa classe e de outros sujeitos coletivos, que defendem os
interesses sociais, que torna-se possível a concretização da proteção social sob a forma de direito
social.
Palavras-chave
Proteção social. Estado. Questão social.