DIREITOS HOMOAFETIVOS E O RECHAÇO PELA PERFORMATIVIDADE NEOCONSERVADORA NO BRASIL

Resumo

Este artigo delineia-se a partir do seguinte problema: “Como as investidas neoconservadoras contra os direitos homoafetivos têm se manifestado no Brasil, a partir da atuação performativa desses grupos no cenário sociopolítico contemporâneo?”. Ao encontro desta questão busca-se como objetivo analisar as investidas neoconservadoras contra os direitos homoafetivos no Brasil, a partir da atuação performativa desses grupos no cenário sociopolítico contemporâneo. A trajetória dos direitos homoafetivos no país é recente, destacando-se conquistas como o direito à união estável e ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, o avanço de forças neoconservadoras, especialmente de vertentes religiosas fundamentalistas em aliança com setores neoliberais, tem se concretizado por meio de proposições legislativas que visam restringir esses direitos. Uma dessas iniciativas é o substitutivo ao Projeto de Lei nº 580/2007, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), que propõe limitar o reconhecimento legal do casamento e da união estável apenas às relações entre homem e mulher. A partir de uma análise qualitativa, e do desenvolvimento de uma pesquisa documental, a partir do texto substitutivo ao Projeto de Lei nº 580/2007, este estudo evidencia como os direitos homoafetivos têm sido sistematicamente alvo de ofensivas que ameaçam os princípios constitucionais de igualdade, dignidade da pessoa humana e liberdade na organização da vida afetiva.