O Sujeito e o Direito Análise do ordenamento jurídico afetado pelo subjetivismo por meio da linguagem

Resumo

O presente artigo investiga os impactos do subjetivismo na formulação e concretização do Direito compreendido como fenômeno linguístico e empírico. Fala-se sobre o lugar-comum superficial identificado na crítica jurídica contemporânea e o abandono dessa estrutura essencial do Direito no combate eficaz dos problemas. Apresenta-se a linguagem como mediadora entre o pensamento e a matéria, acompanhada da consequente abordagem pragmático-linguística que surge deste efeito. Põe-se em destaque um aparente enclausuramento sob a linguagem pela teoria e pelo ordenamento jurídico. Depois, aprofunda-se nos quesitos da intersubjetividade, consolidando o pensamento hermenêutico-filosófico com as delimitações do modo de operar do sistema, por onde se explora o entendimento de que a interpretação jurídica que mais se aproxima do verdadeiro sentido se verifica num horizonte histórico-social construído pela experiência temporal. Notam-se conflitos entre o sentido emanado e o captado e também percebe-se uma natureza de dever-ser de leis, doutrinas e jurisprudências que se enfraquece perante a vastidão do campo subjetivo de magistrados, ficando a eficácia destes procedimentos a depender de um engajamento moral. Ressalta-se que, embora essencial, este engajamento não se pauta como único pressuposto para uma sociedade justa, pois membros dos entes federativos estão inclusos numa malha social cujas percepções são condicionadas de maneira uniforme.