A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PELO PARTICULAR E A PRESERVAÇAO DO MEIO-AMBIENTE NATURAL COMO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.
Resumo
O trabalho “a exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente
natural como respeito à dignidade da pessoa humana”, tem por objetivo analisar o conceito de
qualidade do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, sua origem, evolução histórica,
características e desenvolvimento até os dias atuais, bem como considerar outras questões
vinculadas a este tema. Outrossim, analisar a exploração da atividade econômica feita pelo homem,
mais precisamente por empresas, tendo como limite o respeito ao meio ambiente equilibrado.
Analisar-se-á o surgimento da preocupação por parte do governo, sociedade e das próprias empresas
com o meio ambiente, tendo em conta a satisfação das necessidades sociais, do bem-estar da
geração presente e sua conservação para as gerações futuras. Ao inserir o Art. 225 na última
Constituição Federal o legislador assegurou a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, impondo tanto ao Estado quanto à coletividade o dever de preservá-lo. No decorrer do
trabalho, será verificado que o processo produtivo deve ter como um de seus enfoques, juntamente
com o meio ambiente sustentável, a erradicação da pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos
padrões de vida e melhor atendimento da maioria da população. Será feito um paralelo dos princípios
que regem a atividade econômica, presentes no Art. 170 da CF/88, tais como o princípio da
propriedade privada e de sua função social, (como corolário do princípio da função social da
empresa), o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência, defesa do meio ambiente e finalmente
o princípio da dignidade da pessoa humana. Os limites impostos aos atos das empresas e sua
responsabilidade objetiva diante de eventual ofensa ao meio ambiente, também serão objeto de
estudo. Neste sentido, o trabalho desenvolverá uma análise das leis protetivas ao meio ambiente e
seu efetivo cumprimento, verificando se a exploração econômica pode ser alcançada com êxito
respeitando-se e preservando o meio ambiente, bem como conciliar estes dois temas que
aparentemente são antagônicos. Será utilizado o método dedutivo para a elaboração deste trabalho,
partindo-se das características gerais do objeto de pesquisa para se chegar ao particular. Por se tratar
de um trabalho voltado mais para o lado teórico bem como análise de dados, as técnicas de pesquisa
utilizadas serão o de coleta de dados bibliográficos, legislação vigente, doutrina e julgados de casos
da atividade empresarial causando dano ambiental, constatando qual a penalidade aplicada e seu
efetivo cumprimento. Por fim, visita a empresas que exploram a atividade econômica respeitando o
meio ambiente. Serão trazidos exemplos de empresas que desenvolvem trabalhos voltados para a
preservação do meio ambiente sem comprometer seu faturamento e sua obtenção de lucros.
natural como respeito à dignidade da pessoa humana”, tem por objetivo analisar o conceito de
qualidade do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, sua origem, evolução histórica,
características e desenvolvimento até os dias atuais, bem como considerar outras questões
vinculadas a este tema. Outrossim, analisar a exploração da atividade econômica feita pelo homem,
mais precisamente por empresas, tendo como limite o respeito ao meio ambiente equilibrado.
Analisar-se-á o surgimento da preocupação por parte do governo, sociedade e das próprias empresas
com o meio ambiente, tendo em conta a satisfação das necessidades sociais, do bem-estar da
geração presente e sua conservação para as gerações futuras. Ao inserir o Art. 225 na última
Constituição Federal o legislador assegurou a todos o direito a um meio ambiente ecologicamente
equilibrado, impondo tanto ao Estado quanto à coletividade o dever de preservá-lo. No decorrer do
trabalho, será verificado que o processo produtivo deve ter como um de seus enfoques, juntamente
com o meio ambiente sustentável, a erradicação da pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos
padrões de vida e melhor atendimento da maioria da população. Será feito um paralelo dos princípios
que regem a atividade econômica, presentes no Art. 170 da CF/88, tais como o princípio da
propriedade privada e de sua função social, (como corolário do princípio da função social da
empresa), o princípio da livre iniciativa e da livre concorrência, defesa do meio ambiente e finalmente
o princípio da dignidade da pessoa humana. Os limites impostos aos atos das empresas e sua
responsabilidade objetiva diante de eventual ofensa ao meio ambiente, também serão objeto de
estudo. Neste sentido, o trabalho desenvolverá uma análise das leis protetivas ao meio ambiente e
seu efetivo cumprimento, verificando se a exploração econômica pode ser alcançada com êxito
respeitando-se e preservando o meio ambiente, bem como conciliar estes dois temas que
aparentemente são antagônicos. Será utilizado o método dedutivo para a elaboração deste trabalho,
partindo-se das características gerais do objeto de pesquisa para se chegar ao particular. Por se tratar
de um trabalho voltado mais para o lado teórico bem como análise de dados, as técnicas de pesquisa
utilizadas serão o de coleta de dados bibliográficos, legislação vigente, doutrina e julgados de casos
da atividade empresarial causando dano ambiental, constatando qual a penalidade aplicada e seu
efetivo cumprimento. Por fim, visita a empresas que exploram a atividade econômica respeitando o
meio ambiente. Serão trazidos exemplos de empresas que desenvolvem trabalhos voltados para a
preservação do meio ambiente sem comprometer seu faturamento e sua obtenção de lucros.
Palavras-chave
Atividade Econômica. Preservação e Meio Ambiente.