EUTANASIA- MORTE E VIDA

Resumo

Um assunto polêmico sobre o direito de viver ou morrer pela utilização da

eutanásia.Mas o que seria e eutanásia?A prática da eutanásia passiva consiste na

suspensão de tratamento médico para doentes terminais e já é bastante difundida nos

dias atuais em alguns países. Apesar da eutanásia passiva não ser legal países

ocidentais, essa prática não tem sido considerada ilegal. Por outro lado, a eutanásia

ativa, consiste na administração de medicamentos para a acelerar a morte do doente,

e o suicídio assistido, o próprio doente termina com a vida, continuam a ser puníveis

por lei na maioria dos países. Para Villanova Y. Morales a eutanásia ";é a doce e

tranqüila morte, sem dores físicas e torturas morais, que pode sobrevir de modo

natural nas idades mais avançadas da vida,acontecer de um modo sobrenatural como

graça divina, ser sugerida por uma exaltação das virtudes estóicas ou ser provocada

artificialmente,já por motivos eugênicos,já com fins terapêuticos, para suprir ou

abreviar uma inevitável,longa e dolorosa agonia, porém sendo sempre prévio o

consentimento do paciente ou prévia regulamentação legal";. Os alguns lugares que

autorizam a eutanásia são: Oregon, EUA (desde 1997); Suíça (desde 1941); Bélgica e

Holanda (desde 2002); Uruguai (desde 1934); norte da Austrália (desde 1996, mas

não está mais em vigor). A proteção do Estado a vida está no artigo 5 da Constituição

Federal: ";Todos somos iguais perante a lei,sem distinção de qualquer

natureza,garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no país a

inviolabilidade do direito à vida...";. A vida é tutelada pelo Código Civil no artigo 2: ";A

personalidade civil da pessoa do nascimento a vida, mas a lei põe a salvo, desde a

concepção, os direitos do nasciturno";. No Código PENAL a vida é protegida no artigo

121: ";Matar alguém: Pena-reclusão de seis a vinte anos. Caso de diminuição da pena.

§1 Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou

moral,... , o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço";. A eutanásia, no Brasil,

é considerada homicídio, porém, a PARTE da doutrina entende que a prática de

eutanásia é homicídio privilegiado, em razão do parágrafo primeiro. A eutanásia vem

sendo praticada ao longo da história causando inúmeras discussões. Há relatos da

sua prática na Bíblia, Esparta, Atenas, Roma, Grécia,entre os nômades sulamericanos

e índios brasileiros. A eutanásia gera muitas discussões. Aqueles que são

favoráveis defendem que as dores e o sofrimento causado pela doença grave ou

incurável são incapazes de serem aliviadas por medicamento. Os que são contra

sustentam que a legalização da eutanásia facilitará a prática de homicídios e

suicídios.A Igreja defende que só a Deus cabe tirar a vida de alguém.