MÁSCARAS DA EXCLUSÃO: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO.

Resumo

O artigo versa a respeito do domínio existente por parte dos países desenvolvidos no cenário mundial (grupo conhecido como G8) face às demais nações do globo. Um macrocosmo de exclusão, onde os primeiros intervêm de forma unilateral, literalmente subjugando os segundos. Por essa perspectiva de exclusão, sob a mesma óptica, podemos também analisar as populações dos países, onde uma pequena parcela detém a quase totalidade das riquezas de uma nação, como é o caso do Brasil. Minorias populacionais são excluídas da sociedade, proporcionando o fenômeno da criminalidade como forma de resistência. A inclusão social através de ações afirmativas é uma medida, a curto prazo, de inclusão dessas minorias no meio social. Diante dos fatos, o artigo apresenta a história da regulação dos Direitos Fundamentais, através das Gerações de Direitos, de forma a embasar o raciocínio disposto. Através dessa resistência à opressão, vista sob o ponto de vista de vários autores, entre os quais o de Hannah Arendt, o artigo diferencia os gêneros de opressão exercidos, que podem variar de acordo com casos específicos. Propõe a implantação de uma hermenêutica engajada por parte dos magistrados, interpretando as normas de acordo com a realidade social e levando em conta o processo de exclusão pelo qual qualquer um está sujeito. Ressalta o papel do governo brasileiro que muitas vezes propõe medidas mais publicitárias do que efetivas. Considera finalmente a falta de legitimidade de nosso processo democrático, uma vez que a exclusão social contraria todo o princípio de Estado Democrático de Direito.