ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE RANCHARIA: UM EXERCÍCIO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
Resumo
Esse texto coloca em discussão a experiência de elaboração de Planos Diretores a partir dos marcos da Lei Federal 10.257/01 e da rearticulação da política urbana a partir da criação do Ministério das Cidades. O argumento central a ser explorado diz respeito à necessidade de articular processos de planejamento e gestão territorial das cidades como elementos estratégicos para a formulação e implementação de políticas de desenvolvimento.
Palavras-chave
Plano Diretor. Planejamento Urbano. Ordenamento Territorial. Desenvolvimento. Crescimento Econômico. Participação. Desenvolvimento Ambiental.