COTAS RACIAIS: FORMA DE INCLUSÃO OU PRECONCEITO RACIAL?

Resumo

Como expõe Hélio Santos (2000, p. 56), ";o racismo é uma idéia que parte de um pressuposto irracional no qual determinado grupo humano inferioriza outro em função de diferenças físicas ou biológicas";, o que traz a idéia de que alguns são melhores que outros, e com isto, a necessidade de projetos que resolvam ao menos em partes, este tipo de discriminação, o que só vem reafirmar o preconceito e o racismo existente desde a antiguidade. Há vários estudos acerca do tema, tendo como maioria os que apóiam a idéia das cotas raciais para os estudantes negros no Brasil. Parte-se do pressuposto de que desde a época do Brasil colônia, os negros sofrem discriminações e, mesmo após a abolição da escravatura, eles continuam a ser vistos como uma classe desfavorecida. Estudos mostram ainda, que os negros representam maioria da população pobre no Brasil, tendo assim, um menor percentual de estudo, tanto no ensino fundamental como no superior. Porém, é importante que se ressalte ainda que, na modernidade, os biólogos não utilizam como requisito, o tipo de raça do cidadão, se negro, branco, amarelo ou outro, alegando que o que se deve predominar é simplesmente a raça humana, não acreditando assim, que a questão de raça influencie cientificamente, pois, não existem estudos que comprovem que uma raça predomina sobre outra, devendo prevalecer a igualdade entre elas, sendo protegido inclusive pela Constituição Federal em seu artigo 3°. Atualmente, leis penais, estaduais e até municipais visam proteger os negros e os demais cidadãos que possam sofrer algum tipo de preconceito, com ações afirmativas de inclusão social, como é o caso das cotas raciais, existindo outras com esta finalidade, recebendo inclusive, o apoio de várias entidades de proteção aos negros. Busca-se aqui, analisar a questão das cotas raciais e a sua verdadeira finalidade e efetividade, assim como as formas de inclusão dos negros na sociedade, principalmente, na educação. A metodologia utilizada é a de pesquisa, analisando dados já existente sobre o assunto, inclusive pesquisas de campo com a finalidade de abordar a efetividade e a aceitação da questão das cotas pela população brasileira em geral, e os resultados que estes projetos trazem aos beneficiários. Após algumas pesquisas, é possível concluir que a política de cotas raciais nas Universidades é um tema polêmico, inclusive no cenário político. Sendo necessário assim, a inclusão total do negro à sociedade, e não somente parcial, como ocorre no caso das cotas. É necessário que se faça todo um trabalho de educação e aculturamento com a massa pobre do país e não apenas uma inclusão de fins políticos, para que se tenha, assim, respeito aos princípios dispostos em nossa Carta Magna.