DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE: INTEGRAÇÃO DE PRINCÍPIOS CULMINANDO NO RESPEITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Resumo

O trabalho ";desenvolvimento econômico e meio ambiente: integração de princípios culminando no respeito à dignidade da pessoa humana";, tem por objetivo traçar um paralelo entre a possibilidade de o particular, neste caso empresas, explorar a atividade econômica, obtendo o lucro necessário, sem, contudo, ultrapassar os limites impostos pela preservação do meio ambiente, aspectos sociais e culturais, tendo como pano de fundo a proteção da própria dignidade da pessoa humana. O capítulo inicial tratará da conceituação de princípios, distinguindo-os de regra, que fazem parte do gênero norma, passando pelos princípios que regem a tutela ambiental, que como conseqüência asseguram o princípio maior que é a dignidade da pessoa humana. Neste mesmo momento, ver-se-á, ainda, a proteção dada ao meio ambiente no plano internacional e a eficácia dos acordos firmados, mais precisamente o compromisso firmado com o Protocolo de Quioto. No decorrer do trabalho, será verificado que o processo produtivo deve ter como um de seus enfoques, juntamente com o meio ambiente sustentável, a erradicação da pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos padrões de vida e melhor atendimento da maioria da população, ou seja, será feito um paralelo entre os Arts. 1º, 3º, 170 e 225, mostrando qual deve ser sua integração, chegando à conclusão de que existem empresas que, com esta nova visão social, deixam de lado tão-somente o objetivo de lucro para se ter uma visão mais ampla e de melhor exploração de recursos naturais.