A PRESCINDIBILIDADE DA SEPARAÇÃO JUDICIAL FRENTE AO DIREITO PÓS-MODERNO

Resumo

O presente trabalho se propõe ao estudo da separação, desde o seu surgimento até os dias atuais, alertando que esta não conseguiu acompanhar a evolução dos conceitos, costumes e tabus da sociedade. Por este motivo, busca-se no decorrer do texto, demonstrar que este instituto não tem como prosperar na era do direito pós-moderno. Procura-se confirmar a falta de utilidade da separação, fazendo um estudo do próprio Código Civil atual, destacando os pontos em que este diploma legal, apesar de defender a separação, acaba por cair em contradição. A pesquisa possui seu alicerce em preceitos inovadores do Direito de Família, com ênfase na separação como um todo, alertando sobre a importância de se adotar como forma de dissolução do matrimônio, apenas o divórcio direto, pois neste, não se discute a culpa como na separação sanção, o que o auxilia a ser mais eficaz. O texto apresentado fundamenta-se, também, no direito comparado e afirma que há uma tendência mundial de prevalecer apenas o divórcio direto, com o afastamento da intervenção do Estado nas questões familiares.