CONVENT, IMPORTANTE ANTECEDENTE DE DIREITO FUNDAMENTAL
Resumo
O trabalho tem como finalidade analisar os pactos ou
alianças denominadas covents celebrados na Grã Bretanha e
Estados Unidos, demonstrando de forma didática esses importantes
antecedentes de direitos fundamentais, que inspiraram o modelo
constitucional. Tais antecedentes constituem a formação de uma
nova aliança entre servos e soberanos, que, posteriormente,
figuram nas emendas como parte da “carta de direitos”. Nasceram
na Europa, mas tiveram papel vital na construção da democracia
dos EUA.
Palavras-chave
Covents. Antecedentes de direitos. Constituição. Pactos. Direitos.