A TUTELA JURISDICIONAL, EFICÁCIA E ESPÉCIES

Nilton César Gonçalves Menezes, Gelson Amaro de Souza

Resumo


O presente trabalho trata do provimento jurisdicional, ou seja, da tutela jurisdicional invocada perante o estado-juiz através do direito de ação, e conferida por este através do processo. Buscou-se dar ênfase as diversas espécies e seus efeitos, demonstrando dessa forma sua efetividade.

Palavras-chave


Tutela jurisdicional. Ação. Direito material.

Texto completo:

PDF