A IMPORTÂNCIA DA HISTÓRIA COMO REFERENCIAL PARA O JURISTA

Resumo

O trabalho versará sobre a importância da história para a formação do raciocínio jurídico, especialmente a relevância da mulher neste contexto. Neste intuito, destaca-se a biografia de "Maria Teresa (13/05/1717 - 29/11/1780), que foi arquiduquesa austríaca e Rainha da Hungria. Foi a primeira e única mulher a chefiar a Casa de Habsburgo e também soberana de outros territórios até o ano de sua morte. Era a filha mais velha de Carlos VI, que tinha apenas como filho varão Leopoldo João, falecido na infância em 1716. Em 1713, Carlos VI promulgou a Sanção Pragmática, que permitiria à filha assumir o trono após sua morte, herdando o trono austríaco e todo o território imperial. Após a morte de Carlos VI e assunção de Maria Teresa ao trono, iniciou-se em 20 de outubro de 1740 a Guerra da Sucessão Austríaca. Na tentativa de validar seu reinado, Maria Teresa desposou Francisco Estevão, duque de Lorena, tornando-o Sacro Imperador e ela mesma Sacra Imperatriz Romano-Germânica. Teve com ele 16 filhos, sendo 11 filhas - entre elas Maria Antonieta que se casou com Luís XVI e foi decapitada junto com o marido na Revolução Francesa. Nos últimos anos, Maria Teresa concentrou-se em reformar as leis. Em 1771, promulgou uma reforma que regulava o pagamento dos servos, chamada Patente Robot. Além desta, outras reformas importantes que incluíam a proibição de queimar bruxas na fogueira e torturas, ab-rogação da pena de morte no Código Penal, que foi substituída por trabalhos forçados e a instituição do ensino obrigatório em 1774. Sua morte deu-se em 1780, sendo ela a única mulher a reinar nos 665 anos da dinastia de Habsburgo, tornando-se um mito, lembrada como déspota esclarecida. Sepultada na tumba nº 56 da Cripta Imperial em Viena e sendo sucedida pelo seu filho.