CONCEITO, ESPÉCIES, REQUISITOS DO DANO MORAL E DE SEU RESSARCIMENTO

Resumo

O presente trabalho demonstra o que vem ser o dano moral, sua diferenciação com o dano estético e o dano material. Depois analisa várias espécies de dano moral, demonstrando situações onde é cabível como por exemplo nas relações de consumo, parentais de afeto, de trabalho e de crédito, bem como quando da ofensa à honra, imagem e intimidade, nos casos de morte e erro médico. Na seqüência foi analisada a possibilidade de reparação e quem são os sujeitos titulares desses direitos.