A NATUREZA JURÍDICA DO INTERROGATÓRIO NA AÇÃO PENAL

Resumo

A Natureza Jurídica do Interrogatório discorre um dos atos processuais mais importantes, senão o mais importante do processo penal, qual seja, o interrogatório do réu. Inicia-se em um breve histórico, com toda sua evolução, dos tempos mais remotos à atualidade. Embora bastante estudado pela doutrina o certo é que a matéria não se encontra esgotada. Analisamos inovações na matéria, como interrogatório on line e interrogatório no Juizado Especial Criminal. Ponderam-se ainda sobre interrogatório na Justiça Eleitoral e nos crimes de imprensa, matérias inclusive pouco discutidas na nossa doutrina. Discorremos ainda sobre características e procedimentos do interrogatório no direito atual e, então, adentramo-nos na divergência doutrinária e jurisprudencial quanto à natureza jurídica do interrogatório, a qual constitui o referido tema.