AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO BRASIL.

Caroline Silveira Sá., Sérgio Tibiriçá Amaral.

Resumo


O trabalho tem como finalidade analisar aspectos históricos para melhor definirmos o que é um quilombo, bem como analisar a legislação vigente sobre o tema. A finalidade é abordar de forma crítica os direitos fundamentais que os quilombolas possuem, demonstrando na prática como isso vem ocorrendo no Brasil.

Palavras-chave


Comunidades Quilombolas. Tutela Jurídica. Direito de Propriedade. Aspectos Históricos.

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