DENUNCIAÇÃO DA LIDE PER SALTUM. UMA ANÁLISE SISTEMÁTICA DO ARTIGO 456 DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DO ARTIGO 70, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Resumo

Estuda de forma sistemática os institutos da evicção e da denunciação da lide, tendo em vista a inovação legislativa do artigo 456 do novo Código Civil, com reflexos no artigo 70, I, do Código de Processo Civil. Passando pelos entendimentos doutrinários até então estabelecidos, procura analisar a inovação mencionada, de acordo com os parâmetros da instrumentalidade do processo e do modelo constitucional de processo vigente, para, ao final, concluir pela introdução, no ordenamento, de hipótese de denunciação da lide coletiva, ao contrário de uma denunciação da lide per saltum.