OS DIREITOS HUMANOS DOS HOMOSSEXUAIS

Resumo

“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...)”. Essa frase é o principal preceito presente na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É dever ressaltar que o artigo 5º, no qual está cristalizado o princípio da igualdade humana, sintetiza-se numa “cláusula pétrea”, o que concretiza sua importância dentro do núcleo imutável. Ora, pode-se notar que este valor, tão propalado, visto de um âmbito social-religioso, não passa de uma utopia. Os homossexuais ou homoeróticos, apesar da incansável luta pela observância e cumprimento de seus direitos humanos, por vezes são vítimas do preconceito, de abusos e violências verbais e corpóreas. Salienta-se que essa discriminação ganha forças com o advento da Igreja Judaico-cristã, que posiciona a relação íntima de pessoas do mesmo sexo como “abominação”, “ato pecaminoso” e “imoral”. Exortou a Igreja a não-execução desta prática a quem não quisesse ser vítima da ira divina. Por força da Declaração Universal dos Direitos Humanos, inseriu-se no texto constitucional, a dignidade da pessoa humana como principal pilar das civilizações. Por conseguinte o reconhecimento da liberdade, justiça e paz mundial. Movimentos, discussões, obras, programas, tanto governamentais quanto particulares, tratam austeramente o tema, para banir – ou ao menos amenizar – a discriminação e humilhação dos adeptos ao homossexualismo. O referido artigo aborda a homossexualidade, a felicidade, a tolerância, a homofobia; faz uma breve evolução histórica do homossexualismo no mundo; explana sobre Liberdade, Igualdade e Fraternidade para, por fim, abordar os Direitos Humanos e conseqüentemente a Dignidade do Homem.