LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO DE PRIMEIRA DIMENSÃO.
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo analisar a importância e a evolução dos direitos e garantias fundamentais na sociedade destacando a classificação doutrinaria das gerações ou dimensões de direitos dando um enfoque especial na liberdade religiosa.
Palavras-chave
Direitos e garantias fundamentais. Dimensão de direitos. Liberdade religiosa. Estado Laico.