FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA

Resumo

A filiação socioafetiva é uma realidade social que merece reconhecimento perante o mundo jurídico. Contudo, para que este ocorre, necessário se faz analisar caso a caso, e em que direito e deveres implica esta filiação, decorrente exclusivamente dos laços de afeto existentes entre pais e filhos. Ignorar esta relação é desrespeitar os direitos daqueles que, perante seus entes queridos, são tão filhos quanto os biológicos. Por isso, estudaremos as verdades biológica, jurídica e sociológica para constatar quando ocorre o reconhecimento jurídico da filiação socioafetiva.